Governo federal, usineiros e trabalhadores que atuam no corte da cana-de-açúcar assinaram ontem pacto nacional para melhorar as condições de trabalho nos canaviais de todo o país. O acordo é inédito e traz como meta o fim da terceirização e a adoção de boas práticas trabalhistas. Das cerca de 400 usinas do país, 303 aderiram ao acordo, se comprometendo a adotar 50 práticas de segurança, saúde e dignidade do trabalhador. De Minas Gerais, cerca de 40 empresas assinaram o pacto.
Durante a solenidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o termo de compromisso vai ajudar a diminuir as críticas que são feitas no exterior à produção brasil eira de etanol. Sem citar nomes, o presidente contou que, certa vez, recebeu uma autoridade estrangeira que criticou o trabalho de corte da cana, dizendo que era uma atividade muito penosa. “Eu respondi que sabia que era um trabalho duro, mas melhor que o trabalho em uma mina de carvão, que foi o que transformou o país dele (da autoridade estrangeira) em uma potência”, disse o presidente, que se autodefiniu como “garoto-propaganda” do etanol no mundo.
O presidente da União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, reconheceu que o compromisso por melhores práticas vai ajudar a aprovar a sustentabilidade do etanol brasileiro. A adesão ao acordo é voluntária, mas as indústrias que cumprirem à risca as exigências vão receber uma espécie de certificação.
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Minas e São Paulo eliminaram também o processo de queima da cana-de-açúcar, o que, segundo o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Siamig), Luiz Custódio Martins, é mais um p onto para garantir a sustentabilidade do produto nacional. Custódio destacou ainda como pontos importantes do acordo novos métodos na contratação de migrantes, que terão a carteira assinada em sua cidade de origem, além da transparência na aferição da produção. O salário do cortador de cana continua atrelado à produtividade – no entanto, a partir de agora ele vai acompanhar a aferição de seu trabalho, podendo ter controle sobre os rendimentos do dia.
O acordo foi definido por Wilson Silva, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Minas Gerais (Fetaemg), como um ajustamento de conduta, que só foi assinado depois de um longo período de pressões. Wilson ressalta que a prática só deve trazer bons resultados se houver fiscalização acentuada. “O governo já foi mais rápido em verificar denúncias de trabalho escravo”, pontuou.
Outros pontos do compromisso eliminam a vinculação da remuneração do trabalhador aos serviços de transporte, administração e fiscal ização da empresa e asseguram alojamento segundo padrões estabelecidos por lei, além de recipientes para manter a temperatura e higiene dos alimentos, além de pausas para descanso. Durante a solenidade, Lula recebeu de presente um facão, instrumento usado pelos trabalhadores rurais no corte da cana-de-açúcar. Ao posar para a foto, o presidente comentou, com bom humor, que o objeto não poderia ser interpretado como um instrumento de violência, mas de paz e trabalho.
