O Congresso Nacional aprovou na noite de ontem o Orçamento Geral da União para 2004, prevendo R$ 12 bilhões para investimentos, três vezes mais do que os R$ 4 bilhões aprovados para este ano.
A proposta estabelece um crescimento econômico de 4% do PIB, queda dos juros e da inflação, saldo positivo da balança comercial e aumento do ingresso de capital estrangeiro, superávit primário de 4,25% e uma taxa de juros nominais projetada para 12,7% ao final de 2004. O orçamento dá margem para que o salário mínimo seja elevado para R$ 270,00, podendo, segundo o relator da proposta, deputado Jorge Bittar(PT/RJ), ter um acréscimo de valor dependo do comportamento da economia.
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O relator informou que foram reservados R$ 5,4 bilhões para o funcionalismo público. Esses recursos são destinados a revisão salarial dos que ganham menos, à reestruturação de carreiras, à contratação de novos servidores e ao reajuste de salários. Desse montante, a proposta reserva R$ 1,5 bilhões para reajustes dos servidores. Com esses recursos, será possível dar um reajuste linear de 1,9 % para cada servidor.
O deputado Jorge Bittar informou que esse é o orçamento mais enxuto e realista dos últimos anos e tem todas as condições de ser executado pelo governo. A aplicação da proposta, segundo o relator, irá contribuir para a geração de mais empregos e para o crescimento da economia nacional. “Buscamos melhorar os recursos para a saúde, introduzindo alguns bilhões a mais para gastos no setor. Também ampliamos os recursos para a previdência em mais de R$ 3,6 bilhões”, disse Bittar. (Fonte: Agência Brasil)
