Um superávit robusto, mas sem aumentar tributos nem cortar investimentos. Na estrutura orgânica do governo só funciona a parte que se preocupa com a inflação. A outra, que deveria se ocupar do crescimento econômico, está paralisada, num surto hemiplégico que não começou na atual gestão, mas que se revela no medíocre crescimento de 2,5% que teremos em 2005 e que, não por acaso, coincide com a média dos últimos 25 anos.
Dessa forma, no ano que se encerrou a inflação convergiu para a meta de 5,5%, enquanto outros indicadores que poderiam e deveriam ser alvo de cuidados permaneceram nas alturas: a taxa média de juro medida pela Selic ficou em 19,5%, ao passo que a relação dívida/PIB manteve-se no elevado patamar de 50% do PIB.
No debate que se instalou, tanto no governo como entre os analistas econômicos após a divulgação do resultado negativo do PIB no terceiro trimestre, todos concordam que para um país emergente com as características do Brasil a relação dívida/PIB não deveria ultrapassar os 30%, patamar após o qual o desconforto se transforma em vulnerabilidade.
Mas as opiniões se dividem quando se busca o caminho para fazer essa relação baixar. Dizem os chamados desenvolvimentistas que a economia tem que crescer para que isso aconteça, enquanto aqueles tidos por monetaristas sustentam o contrário: que a redução deve acontecer primeiro para viabilizar o crescimento.
Embora não seja economista, como usuário da informação econômica penso que esse dilema seja falso, pois o bom senso, que tem sido a bússola orientadora dos empresários em meio às turbulências, me diz que é possível conciliar as duas posições, desde que se coloque o foco da questão sobre o superávit primário, já que a dívida só vai cair se forem gerados os recursos para pagá-la.
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Como já se tornou comum, fomos surpreendidos pelos fatos. Embora tivesse sido estabelecido um superávit primário de 4,25% do PIB, fecharemos o ano com um resultado em torno de 5%. Vale dizer: faremos um aperto maior que o anunciado e, por isso mesmo, sem colher os benefícios de um juro menor, que poderia ser obtido se a meta dos 5% fosse programada desde o início de 2005.
Por essa razão, penso que há fundamento quando a área econômica do governo estuda a possibilidade de fixar um superávit maior e de longo prazo. Mas sinto arrepios e minha simpatia se volta para o lado oposto quando recordo que superávit tem sido sinônimo de maior carga tributária, com arrocho nos investimentos sociais e de infra-estrutura.
Como empresário do setor produtivo da economia e representante do seu segmento comercial e de serviços não estou, como é natural, nem um pouco satisfeito com o nível atual das taxas de juros – acho que já poderiam e deveriam ter sido substancialmente reduzidas, o que não tenho cansado de repetir todo day after Copom. Mas vejo que, mesmo na ótica conservadora, se ela não for extremada e se dispuser a absorver um pouco do bom senso a que me referi, seria possível esboçar uma política que contemplasse metas não apenas de inflação, mas também de redução dos juros e crescimento do PIB.
A base para isso seria, a meu ver, o governo assumir, para um período mais longo, um superávit robusto, de 5,5% do PIB, por exemplo, mas obtido com melhor qualidade, ou seja, sem aumentar tributos nem cortar investimentos, mas reduzindo gastos correntes como aqueles com pessoal, custeio e Previdência. Nesse sentido a Federação do Comércio do Estado de São Paulo irá divulgar em 2006, inclusive, um estudo que encomendou ao meio acadêmico intitulado “Simplificando o Brasil”, que contempla a realização desses cortes no bojo de reformas como a tributária, a previdenciária e a trabalhista.
Tenho certeza de que, com isso, se produziria nos mercados um choque de confiança ao sinalizar que a dívida pública seria mantida sob controle e com trajetória cadente, sem colocar em risco o equilíbrio econômico. Creio que poderíamos ter, dessa forma, até o final de 2006, uma taxa Selic de 12%, com inflação contida em 4,5% (juro real menor que 10%, portanto) e crescimento do PIB em torno de 4%. Se baixar a relação dívida/PIB, desaparecem os pretextos para que a taxa de juros continue a afrontar a sociedade brasileira e seu justo anseio pela retomada vigorosa do crescimento econômico.
