A primeira onda de fechamento de usinas de açúcar na União Européia (UE), em virtude de uma reforma acelerada pela vitória do Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) em disputa contra subsídios ao produto no bloco, está começando.
Quatorze Estados-membros da UE já anunciaram o fim das atividades de um total de 34 fábricas nos próximos meses, que com a decisão terão acesso aos fundos de reestruturação reservados para apoiar os desistentes. Até 2009, 80 das 199 usinas comunitárias deverão cessar suas operações, segundo estima o Comitê Europeu de Fabricantes de Açúcar. “A área plantada para produzir açúcar cairá 15% proximamente e teremos 40% das fábricas fechadas em quatro anos”, diz Jean-Louis Barjol, secretário-geral do (Cefs). Até agora, porém, o abandono da produção representa menos de 1 milhão de toneladas, bem longe da prevista queda de 4,6 milhões.
A reforma do regime açucareiro europeu, que entra em vigor no próximo dia 1º de julho, reduzirá os preços garantidos em 39%. A cotação da tonelada do açúcar branco na Europa, hoje três vezes maior que o preço mundial, passará de 631 euros neste ano para 404 euros em 2009. O plano de reestruturação industrial do setor durará de 2006 a 2009. Quando mais os grupos demorarem a fechar fábricas pouco competitivas, menos ajuda receberão. Este ano, são 730 euros por tonelada abandonada. Em 2009, a indenização cairá para 520 euros. No mercado, a tonelada sai hoje por 370 euros.
A reestruturação está começando modestamente. A exceção é a Itália, onde sobram apenas seis das 19 usinas. Mais da metade da cota do açúcar italiano foi abandonada. A Polônia anunciou o fechamento de seis processadoras, pertencentes à British Sugar Polska e ao grupo alemão Pfeifer & Langen. Também a Irlanda não mais produzirá, com a decisão da empresa Greencore fechar Mallow, a última fábrica no país.
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O grupo Danisco, por sua vez, fechará suas usinas na Suécia, Dinamarca e Finlândia. Também vai ceder parte dessas três fábricas ao plano de reestruturação. Na Alemanha, a Nordzücker anunciou o fim imediato das atividades de uma usina, e outra deverá fechar em 2007/08. Na Lituânia, a Jelgavas Cukurfabrik, maior processadora de açúcar local, também fechará em dezembro próximo. Na Holanda, o grupo CSM, que tem 40% do mercado local, venderá suas duas fábricas. E vai converter sua usina na Eslovênia para produzir etanol. Também haverá fechamentos na Espanha (Azucarera Ebro), Eslováquia (Rimavska Sobota), Áustria (Agrana) e Bélgica (Usina da Isca).
Outras usinas devem ser fechadas antes de 31 de junho para se beneficiar logo dos fundos de restruturação. A Grécia já indicou que pelo menos uma de cinco usinas encerrará a produção. A Polônia levará a reestruturação adiante com mais três fechamentos nos próximos anos. A Comissão Européia diz ainda não ter informações claras sobre quantas usinas açucareiras vão ser convertidas em unidades produtoras de etanol.
A reforma do regime açucareiro europeu tornou-se inevitável por pelo menos três razões. Primeiro, o resultado do processo aberto pelo Brasil na OMC, que condenou os europeus a reduzir maciçamente suas exportações subsidiadas do produto. De cerca de 4 milhões de toneladas por ano, o volume foi limitado a 1,237 milhão de toneladas. Segundo, há a iniciativa “Everything but arms” (tudo menos armas), pela qual os países mais pobres terão acesso ilimitado à tarifa zero a partir de 2009 no mercado europeu. Pelos cálculos da Comissão Européia, a entrada de açúcar desses países passará das atuais 300 mil toneladas para 2,2 milhões em 2009.
Além disso, as atuais negociações na OMC colocarão pressão sobre os europeus, mesmo se a tarifa de importação continuar enorme.
