Estamos presenciando uma das maiores incoerências do Governo Federal nas questões relativas ao Setor Elétrico Nacional: a segregação dos cogeradores de energia nas leis que vão gerir a crise do setor elétrico nacional. Foi com espanto que verificamos que as unidades de cogeração incluídas no PPT – Programa Prioritário de Termoeletricidade (Portaria 55/2000) não estão sendo consideradas na definição das termoelétricas e nem mesmo na mais recente portaria do Governo (nº 176/2001 dos Ministérios da Fazenda e das Minas e Energia)
Ao ignorar os cogeradores, o Governo Federal simplesmente desperdiça ainda mais nossa escassa energia, uma vez que essas unidades são as mais eficientes e as que podem, efetivamente, responder mais rápido aos desafios que se colocam para o Brasil nesse crítico momento.
A cogeração permite a produção combinada de energia térmica e energia elétrica de modo simultâneo e a partir de um único combustível (no caso, o gás natural, ou o bagaço de cana). Ao mesmo tempo em que produzem a energia elétrica, essas unidades ainda aproveitam o vapor para os processos de calor/frio necessários para os sistemas de empresas dos mais diversos ramos de atividade, centros empresariais, shopping centers, hospitais, hotéis etc (para o aquecimento de água ou refrigeração dos aparelhos de ar condicionado, por exemplo). Ou seja: o combustível tem um melhor e maior aproveitamento. Mesmo sem enumerar as inúmeras vantagens de ordem ambiental, a simples falta de energia já seria o bastante para justificar nossa afirmação de que é dessa eficiência energética que o Brasil necessita agora.
A impressão que temos, ao vermos os cogeradores excluídos dos planos, programas e leis do Governo Federal, é que o setor elétrico teme em se modernizar, adotando medidas ou propondo soluções como se o monopólio ainda não houvesse sido quebrado e ainda tivesse força para impedir a geração junto a consumidores.
É preciso lembrar que a sociedade brasileira atendeu aos apelos do Governo e se mobilizou para usar mais eficientemente a energia elétrica. E, agora, desconsiderar os cogeradores é um péssimo exemplo que o Governo pode dar.
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Ignorando os cogeradores, o Governo também erra do ponto de vista econômico, pois essa solução, a longo prazo, trará um impacto positivo na balança comercial, sendo, ainda, mais efetiva em mão de obra.
O Fórum de Cogeração e Geração Distribuída tem propostas a apresentar e estamos dispostos a colaborar com os órgãos governamentais em defesa das formas mais eficientes de geração de energia. E, a cogeração, no momento atual, é, sem dúvida, a mais eficiente delas.
Se temos que dar as mãos para enfrentar a crise, que o façamos, sem medo. Mas de forma eficiente para não criarmos para o setor elétrico e para o Brasil problemas ainda maiores daqueles que eles já têm.
Jayme Buarque de Hollanda é diretor geral do INEE – Instituto Nacional de Eficiência Energética e secretário do Fórum de Co-geração e Geração Distribuída.
