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Obama não vê solução para etanol do Brasil

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que sua administração continuará a trabalhar com o Brasil sobre a restrição para a importação de etanol brasileiro, no entanto, ele não vê uma solução para a questão no curto prazo, segundo informou o site do jornal Financial Times ontem. De acordo com o jornal, Obama disse, com relação política comercial, que isso “não vai mudar da noite para o dia”. O presidente americano também disse que existiam poucas chances de uma rápida solução para a Rodada Doha de negociações comerciais internacionais. Contudo Obama disse que estava otimista de que progressos seriam feitos.

O impasse permanece mesmo os EUA admitindo que não têm capacidade para aumentar sua produção. Um levantamento feito pelo próprio governo americano coloca em dúvida a capacidade do país de cumprir sua meta de expansão no setor na próxima década, como havia previsto. A meta de produção de 36 bilhões de galões de etanol até 2022, como foi estipulado em 2007, não tem como ser cumprida por causa dos limites de sua própria agricultura em produzir milho suficiente para ser transformado em etanol.

O levantamento foi realizado pelo Departamento de Energia. No mundo, a produção de etanol dobraria até 2020, com 50 bilhões de galões. Em 2030, esse volume chegaria a 80 bilhões.

O resultado do estudo veio no mesmo momento em que o Brasil cobrou uma explicação dos Estados Unidos na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre seus subsídios distorcivos ao etanol. A diplomacia americana rejeitou classificar os programas de ajuda como incentivos ilegais e ignorou o pedido brasileiro de esclarecimentos.

Na quinta-feira, o Itamaraty questionou os americanos em uma reunião da OMC e pediu um esclarecimento sobre o apoio financeiro dado pelos Estados Unidos ao setor de biocombustíveis. O Brasil queria saber se um programa de incentivo fiscal não seria um subsídio agrícola ilegal, que estaria contribuindo para distorcer o mercado do biocombustível. Os incentivos seriam de pelo menos US$ 100 milhões por ano em redução de impostos.

Em resposta ao pedido de esclarecimento do Brasil, o governo americano alegou que já havia dado explicações e alertou que não concordava com a interpretação brasileira de que os incentivos pudessem ser classificados como subsídios agrícolas. Para os diplomatas da Casa Branca que estiveram na reunião, o assunto sequer é um debate agrícola e os programas já teriam sido notificados como sendo um incentivo em uma área industrial.

O questionamento do Brasil na OMC não se trata de uma disputa legal nos tribunais da entidade, e o tema foi apenas levantado em um comitê regular da OMC. No ano passado, Brasil e Canadá iniciaram consultas para questionar a política de subsídios dos Estados Unidos na OMC, incluindo três programas de apoio produção de etanol. O Itamaraty também realizou consultas com o setor privado brasileiro sobre a existência de uma sobretaxa para a importação do etanol nacional no mercado americano.

A esperança do Brasil é de que um eventual acordo na OMC em relação Rodada Doha encontrasse uma solução para o comércio do etanol e que o caso não fosse levado aos tribunais, já que isso representaria milhões de dólares em advogados e pelo menos dois anos de disputas. Mas a administração de Obama está já sendo pressionada pelo setor do etanol. Na semana retrasada, um grupo de empresas americanas assinou um comunicado e pediu que Obama aumentasse o conteúdo de etanol no combustível.

Com subsídios avaliados em até US$ 7 bilhões e barreiras aos produtos importados, a estratégia americana é a de preservar os produtores nacionais de etanol de qualquer concorrência estrangeira, principalmente do Brasil.

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