Plinio Mario Nastari
A recente confirmação da descoberta, anunciada inicialmente em 2006, de reservas expressivas de petróleo leve de boa qualidade (30 graus API) e gás na Bacia de Santos é uma notícia auspiciosa para todos os brasileiros. A possibilidade técnica de extrair petróleo a mais de 6 mil metros de profundidade eleva o prestígio que a Petrobras já detém, com reconhecido mérito, no restrito clube das megaempresas mundiais de petróleo e energia, onde é vista como a pequena, mas muito respeitada, irmã.
No entanto, em vez de discutir simplesmente se o Brasil deve ou não ingressar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), uma proposta de mérito no mínimo duvidoso, pois implicaria submissão ao jugo do cartel, é hoje fundamental que se discuta qual o papel que pretendemos assumir quando for adquirida, de forma mais duradoura, a auto-suficiência em petróleo.
Planejamento energético existe para que sejam definidas metas de oferta de energia em quantidade suficiente, e preço adequado, para impulsionar o desenvolvimento. Havendo livre mercado na formação de preços, cabe à política fiscal aplicada sobre energia induzir os agentes privados na direção do cumprimento dessas metas. Mas há áreas em que, pela natureza do próprio mercado, é preciso que a discussão sobre a precificação adequada para insumos e matérias-primas básicas ocorra de forma mais direta.
O Brasil tem uma grande oportunidade à frente por dois motivos. Mais do que com dificuldades de exploração e extração, o mundo sofre com a falta de capacidade de refino moderno, capaz de produzir derivados com baixos teores de enxofre e aromáticos. Ao mesmo tempo, confirma-se em nosso hemisfério a cruel realidade de que as reservas de gás de Bahia Blanca, ao sul de Buenos Aires, estão se esgotando. Isso, sem contar o natural aumento da demanda argentina por gás. Essas reservas têm sido, até agora, a grande fonte de suprimento de resinas termoplásticas para toda a região, sendo cerca de um terço delas destinadas ao Brasil. A delimitação do Campo Tupi, e outros adjacentes na Bacia de Santos, vem em ótima hora, quando estes dois fantasmas nos assombram, abrindo, ao mesmo tempo, novas oportunidades. O gás associado de Tupi, na proporção de 15% das reservas totais, é úmido e rico em etano, excelente matéria, prima para a petroquímica. Queimá-lo em usinas térmicas para gerar eletricidade, ou para uso veicular, seria um enorme desperdício.
Até agora, a precificação de nossa nafta petroquímica, elemento básico para a cadeia petroquímica, tem sido feita pela regra do preço-base em Rotterdam, mais frete. Esta tem sido a lógica clássica e antiga de um país importador de derivados, que acaba afetando toda uma indústria, gerando enorme efeito multiplicador negativo. Porém, no momento em que atingimos de forma definitiva a auto-suficiência em petróleo e derivados, é preciso reconhecer que o Brasil nunca será exportador de produtos de maior valor agregado na área química e petroquímica enquanto esta lógica perdurar. Temos, portanto, a oportunidade de alterá-la, e com isso transformar o Brasil, não em um exportador de petróleo, mas sim num exportador de produtos elaborados em vários graus de transformação.
Outra oportunidade reside em investimentos maciços em capacidade de refino. O mundo está sedento por gasolina e diesel especiais, mais limpos, menos poluentes. O maior foco atual desta demanda são os Estados Unidos, que consomem 46% de toda a gasolina do planeta, ou 540 bilhões de litros por ano, mas esta é uma tendência que vem se espalhando como fogo em palha. O Brasil ainda tem a felicidade de dispor de etanol de biomassa produzido de forma competitiva, que pode se somar aos derivados de petróleo para gerar produtos de alto valor ambiental.
Este é o momento de se planejar e implementar o próximo grande salto qualitativo nos setores de petróleo, gás e de produtos petroquímicos. Fazê-lo, implica discutir de forma mais aprofundada a formação de preços nesse setor, aproveitando uma oportunidade histórica que pode não se repetir tão cedo – e não, simplesmente, se vale a pena ingressar na Opep (cruz-credo, saravá-três-vezes).