A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em parceria com a Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan) realizou, dia 30 de agosto, um encontro na Paraíba, com o objetivo de orientar e disciplinar o processo de pagamento da subvenção e divulgar o novo regulamento do pagamento.
A reunião que aconteceu na sede da Conab, em João Pessoa, significou para Raimundo Nonato, presidente da Asplan, um encontro bastante produtivo e oportuno. Segundo o superintendente da Conab, Ângelo Viana, a parceria com a Asplan resultou em um encontro que conseguiu nivelar o conhecimento sobre o novo regulamento para os interessados da Paraíba e de Estados vizinhos.
O encontro teve a participação da diretoria da Asplan e do corpo técnico da Conab que conseguiu transmitir o conteúdo do novo regulamento que, segundo Raimundo Nonato, não se diferencia muito do anterior.
“Foi muito produtivo entender as novas regras, os critérios desse processo de pagamento, os valores e prazos da subvenção 2010. Mas, volto a dizer que a exigência do CADIN para que se receba a subvenção é uma atitude prejudicial para os pequenos produtores da Paraíba e deveria ser retirado do processo. Apesar de ser norma existem muitos problemas de ordem técnica que precisam ser levados em consideração”, voltou a defender Nonato.
O superintendente da Conab, Ângelo Viana, destaca que este encontro representou uma evolução na história dos processos de pagamento da subvenção. Ele explica que devido à falta de tempo, nos anos anteriores, esse tipo de evento não era realizado.
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“O encontro foi realmente produtivo e contou com a participação de agentes do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão e conseguimos nivelar o conhecimento sobre o novo regulamento com as pessoas diretamente envolvidas no processo, tirar dúvidas e indicar caminhos para resolver algum problema que possa vir a surgir no decorrer do pagamento. Isso foi um avanço já que nos anos anteriores não tivemos a oportunidade de ter este contato com as associações e as partes interessadas”, afirmou Ângelo Viana.
Segundo Raimundo Nonato, a subvenção chega numa hora muito oportuna. “Em função das perdas por causa das enchentes em Alagoas e no Sul de Pernambuco, e da estiagem dos meses de abril, maio e junho, que reduziu em cerca de 20% a produção canavieira na Paraíba, Norte de Pernambuco e no Rio Grande do Norte, essa ajuda evitou que muitos trabalhadores perdessem seus empregos e que os produtores não tivessem perdas ainda maiores”, destaca o presidente da Asplan.
A atual subvenção diz respeito a emenda de Nº 45, da Medida Provisória 472/2009, que concede incentivo fiscal aos produtores canavieiros de toda região Nordeste e será de fundamental importância para minimizar os prejuízos e contribuir para que os pequenos produtores do Nordeste tenham um alento que lhes permita continuar na atividade.
A liberação dos recursos, que consiste no repasse de R$ 5,00 por tonelada de cana-de-açúcar, referente à safra 2009/2010, atingindo até 10 mil toneladas por produtor, será realizada ainda este ano e no início de 2011.
