Os senadores estão tentando fechar um acordo para votar as Medidas Provisórias (MPs) que estabelecem o novo modelo para o setor elétrico, o mais breve possível. Neste momento, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, está reunida com o líder do governo no Senado Federal, Aloizio Mercadante (PT/SP), e com os relatores das MPs, senadores Delcídio Amaral (PT/MS) e Rodolpho Tourinho (PFL/BA) para a conclusão de uma agenda prioritária das emendas a serem incluídas pelo governo.
A votação, porém, deve acontecer apenas na terça-feira (17), segundo informações do senador Romeu Tuma (PFL/SP). Ainda hoje, os líderes partidários no Senado devem encontrar-se com Mercadante para fechar o acordo para a votação na próxima semana. “Estamos muito próximos de construir um acordo”, afirmou o líder. “Vejo a possibilidade das MPs serem votadas por um amplo acordo de convergência e com um acordo de procedimento.”
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O fechamento do acordo depende da análise de quatro pontos-chave para os agentes do setor. As questões ainda em discussão são a possibilidade de repasse de 100% dos custos dos leilões para as tarifas do consumidor final, o uso da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e da Reserva Global de Reversão (RGR) na universalização dos serviços, a possibilidade das usinas amortizadas colocarem sua energia à preço de geração nova para venda no pool e a obrigatoriedade de realização de audiências públicas pelo Ministério de Minas e Energia.
