A Organização Mundial do Comércio (OMC) deve adotar oficialmente amanhã a condenação contra os subsídios europeus dados aos produtores de açúcar. O processo foi aberto e vencido por Brasil, Austrália e Tailândia. Com a adoção, os prazos começarão a ser contados para que a União Européia (UE) reforme seu sistema de subsídios. O caso, porém, está ainda longe de uma solução.
Nos últimos dias, os países da África, Caribe e Pacífico (ACPs) que produzem açúcar e exportam com preferências aos mercados europeus, indicaram que entrarão com uma queixa na Corte Internacional de Justiça para impedir que a reforma do sistema europeu os tire do mercado. Por um acordo com esses países mais pobres, os europeus garantem a compra de açúcar a preços favoráveis aos produtores. O problema é que, com a condenação na OMC e a exigência de eliminação dos subsídios, as primeiras vítimas poderão ser os países do ACPs.
Brasil, Austrália e Tailândia insistem que a condenação não afeta a capacidade dos europeus de manter a estrutura de preferências aos ACPs. Mas, pressionados por seus próprios produtores, os europeus preferem transferir para esses países mais pobres parte dos prejuízos que terão com a reforma. O grupo de governos, portanto, anuncia que estuda a possibilidade de levar o caso à Corte Internacional, com sede em Haia.
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Consciente do enfrentamento, o chanceler brasileiro, Celso Amorim, fez uma visita nesta semana à Jamaica e anunciou um programa de cooperação para a produção de etanol no país caribenho.
Ao transformar parte da produção de açúcar em etanol, os jamaicanos esperam reduzir as perdas com a eventual queda nas exportações para a Europa. Segundo o governo jamaicano, o Caribe poderá perder até US$ 90 milhões por ano caso o projeto europeu de redução de subsídios inclui prejuízos também para os países mais pobres.
