A Lei do Combustível do Futuro, prevista para ser sancionada em 8 de outubro, representa um marco importante para a transição energética no Brasil. Essa legislação busca consolidar várias iniciativas de descarbonização no setor de transportes, como a promoção de combustíveis sustentáveis para aviação (SAF), diesel verde e biometano. Além disso, a lei estabelece regulamentações para captura e estocagem de carbono, e amplia os limites de adição de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel, impulsionando o uso de biocombustíveis no Brasil, pioneiro mundial no uso desse tipo de combustível.
Para o coordenador da Comissão Técnica de Cana-de-Açúcar e Energia da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Nelson Perez Junior, será um passo importante para a consolidação do país na liderança das pesquisas sobre energia limpa. Após a sanção da lei, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) fará um grande seminário sobre biocombustíveis, com foco especial no etanol, mostrando as várias formas de se construir esse futuro mais sustentável.
“Esse é um momento de comemoração, de reconhecimento do trabalho que está sendo feito e que pode avançar muito na busca por biocombustíveis mais sustentáveis. Há muito o que comemorar e desenvolver”, frisou o coordenador.
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Um dos principais objetivos da lei é aumentar gradativamente o percentual de biodiesel na mistura de diesel, passando dos 14% atualmente a 20% até 2030, com potencial de alcançar 25% futuramente. No caso do etanol, a mistura com a gasolina poderá atingir até 35%, acima do atual limite de 27,5%. Esses avanços devem fomentar a produção de biocombustíveis, estimular investimentos de até R$ 200 bilhões e posicionar o Brasil como líder global na descarbonização do setor de transportes.
“Na década de 70 o Brasil deu um salto importante, com o Proalcool, criando o etanol e evitando de se chegar à atmosfera milhões de toneladas de chumbo que era adicionado à gasolina. A cana-de-açúcar de onde é extraído o etanol absorve CO2 enquanto cresce, além disso o etanol é muito menos poluente, pois produz menos monóxido de carbono e óxido de nitrogênio do que a gasolina. O país precisa continuar a liderar as pesquisas para a transição energética e mostrar a importância do setor agrícola nessa luta”, disse Tirso Meirelles, presidente da Faesp.
Outro aspecto central da lei é o fortalecimento de programas nacionais como o ProBioQAV (para combustíveis sustentáveis de aviação) e o PNDV (Programa Nacional de Diesel Verde), que visam integrar a cadeia produtiva desses novos combustíveis e estimular inovações tecnológicas. A expectativa é que a lei contribua para a sustentabilidade do agronegócio e a geração de empregos, especialmente nas áreas rurais, além de aumentar a competitividade brasileira no cenário global de energia limpa.
