Intensificar debates sobre a atual política de desenvolvimento de energias renováveis produzidas a partir de fontes complementares – biomassa, eólica, Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e solar -, aperfeiçoando a legislação existente e promovendo maior integração entre as instituições que atuam nesta área. Esta é a missão da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Energia Renovável, movimento lançado na última quarta-feira (14/10), no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, e que tem a participação de deputados, senadores e de entidades setoriais, entre elas a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA), em prol da expansão da bioeletricidade na matriz elétrica nacional.
Formada por 220 deputados e 13 senadores, a Frente Parlamentar, presidida pelo deputado Beto Rosado (PP/RN) e tendo a senadora gaúcha Ana Amélia (PP/RS) como vice-presidente, conta ainda com seguintes entidades: Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEÓLICA), Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE), Associação Brasileira dos Investidores em Energia Elétrica (ABIAPE), Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ), Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (ABRAVA).
Segundo o diretor executivo da UNICA, Eduardo Leão de Sousa, a Frente será mais um importante canal de diálogo entre a iniciativa privada e diversas esferas governamentais, principalmente após o anúncio da Intended Nationally Determined Contributions (INDC) brasileira, proposta nacional de combate às mudanças climáticas que será levada à Paris no final do ano, na Conferência do Clima (COP-21). Dentre as metas estabelecidas com o intuito de reduzir as emissões domésticas de Gases de Efeito Estufa (GEEs) nos próximos 15 anos, consta o plano de aumentar de 10% para 23% o uso de energia renováveis (solar, eólica e biomassa) exclusivamente na produção de energia elétrica.
“Recentemente, tivemos a divulgação pelo Governo Federal das metas que serão levadas para a COP-21 e, antes disto, tivemos em agosto o lançamento do Programa de Investimento em Energia Elétrica. Em ambos os casos, a bioeletricidade foi realçada como relevante para o país, e é muito bom este reconhecimento, mas é fundamental a definição de ações e políticas de longo prazo que possam efetivamente materializar essas metas”, avalia o Sousa.
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Ações essenciais
Presente à cerimônia de lançamento da Frente Parlamentar, o gerente em Bioeletricidade da UNICA, Zilmar José de Souza, fez um discurso alertando para a necessidade de transformar as metas da INDC em ações detalhadas que possam estimular o investimento em bioeletricidade.
O executivo fez uma avaliação sobre os próximos leilões regulados em que a biomassa poderá participar, agendados para os dias 11 de dezembro de 2015 e 5 de fevereiro de 2016. O primeiro, a ser realizado no final deste ano, contratará energia de usinas existentes para entrega a partir de 01 de janeiro de 2016, em contratos de 1, 3 ou 5 anos. O segundo será o Leilão A-5, que contratará energia de novos projetos para entrega a partir de 2021.
“Esses dois leilões, cujo preço-teto ainda não foi divulgado, serão uma boa oportunidade para o governo começar a transformar o discurso de estímulo à bioeletricidade em ação estratégica efetiva. Estamos esperançosos que os preços-teto desses certames sejam remuneradores para a biomassa, quiçá dentro de uma política mais abrangente e ousada de incentivo que esteja sendo delineada para essa fonte renovável”, conclui o executivo da UNICA.
