As exportações para a União Européia (UE) estão sujeitas a mais um obstáculo desde o começo do mês, com a entrada em vigor da exigência de pré-registro de 30 mil substâncias químicas usadas nos produtos comercializados no mercado comunitário. Produtos brasileiros, de etanol a minério de ferro e artigos de consumo, serão diretamente atingidos pela nova barreira não tarifária. O Registro, Avaliação e Autorização de Substancias Químicas (Reach, na sigla em inglês) é um monstro burocrático de mil páginas, sem equivalente no mundo, resultado de batalha de vários anos entre consumidores, ecologistas e industriais na Europa. O Reach impõe aos industriais, e não mais às autoridades públicas, avaliar os riscos toxicológicos decorrentes do uso de seus produtos. Cada substância fabricada ou importada em quantidade superior a uma tonelada deverá ser pré-registrada na Agência Européia de Produtos Químicos, em Helsinque (Finlândia). A regulamentação alcança ácidos, metais, solventes e uma grande quantidade de bens de consumo como perfumes, xampus, têxteis, cosméticos, detergentes, pinturas, vernizes, adesivos, etc. O etanol, já alvo de barreiras, terá de provar que não causa prejuízos à saúde. Se um fabricante brasileiro de calçados exportar produtos usando no conjunto mais de uma tonelada de cola, por exemplo, terá de pré-registrar o adesivo na agência. Até agora, os governos deveriam provar a existência de risco para proibir a importação de uma substância. Com a inversão do ônus, a UE espera frear o desenvolvimento galopante de patologias, em particular cânceres, provavelmente ligados ao contato com produtos químicos. A Vale será atingida em cheio com a classificação de seis compostos de níquel como substâncias perigosas para a saúde humana, numa decisão que a UE deve adotar nos próximos dias. A medida implica que a importação e a comercialização vão depender de autorização no sistema Reach.
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