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Nova América quer redução de R$ 12 mi de ICMS para manter União em Limeira

O grupo Nova América, que administra a antiga refinaria da Companhia União em Limeira, está reivindicando uma política de redução de alíquota de ICMS como forma de garantir a permanência das operações da fábrica do município, situada na Vila Camargo.

O assunto foi tratado ontem durante reunião entre um dirigente da empresa, o presidente do Sindicato da Alimentação de Limeira, Artur Bueno de Camargo, e o prefeito Sílvio Félix. O encontro aconteceu na Prefeitura.

Segundo Camargo, o sindicato e a empresa foram pleitear junto a Félix uma intervenção junto ao governo estadual para que a alíquota seja diminuída. “O prefeito tem condições de tentar mecanismos da política para defender a permanência de uma grande empresa em Limeira”. Camargo informa que a redução proposta pela Nova América significaria uma queda de R$ 12 milhões anuais de ICMS recolhidos pela empresa.Segundo ele, Félix demonstrou interesse em atender o pedido e procurar o governo estadual.

O sindicalista explicou que a tentativa de se reduzir o ICMS seria a alternativa mais imediata como forma de manter as operações da empresa em Limeira. Como contrapartida para o município, segundo Camargo, a Nova América teria assumido um compromisso de transferir para a planta de Limeira a sua refinaria de Piedade, no Rio de Janeiro. “Isso implicaria num ganho de 250 empregos diretos”, observa. Atualmente, a refinaria de Limeira – antiga União – tem 400 empregos contratados diretamente e outros 1.000 indiretos. Operacionamente, seria possível o refino do dobro da produção que hoje é feita em Limeira.

De acordo com Camargo, a redução da alíquota de forma exclusiva para a refinaria situada em Limeira tem amparo legal. “Isso é possível juridicamente, pois a planta de Limeira é a única no Estado de São Paulo que funciona de forma autônoma, sem estar ligada a nenhuma usina”, observa.

OUTRO CENÁRIO

Camargo argumentou que a eventual recusa do governo estadual em aceitar as condições para redução da alíquota de ICMS poderá dificultar a permanência da empresa. “Temos outras alternativas de negociação, mas ficará mais difícil”, relata. Nesse cenário mais pessimista, é bem provável, como admite o próprio sindicalista, que a Nova América encerre suas atividades em Limeira em 31 de dezembro. A empresa, então, ampliaria a quantidade de açúcar refinado em Assis, onde mantém outra fábrica, como forma de continuar atendendo sua clientela.