O Tauil, Chequer & Mello Advogados, em conjunto com o escritório nigeriano Aelex, foi contratado pela estatal petrolífera Nigerian National Petroleum Corporation (NNPC) para desenvolver a legislação responsável pela criação e regulamentação do mercado de etanol no país africano.
O escritório carioca – que é associado ao norte-americano Thompson & Knight LLP – foi escolhido pela NNPC graças a experiência em formular regulamentações de energia, com trabalhos desenvolvidos para Angola, Kazaquistão, Rússia, entre outros países. Outro fator importante na escolha, é o fato do Brasil ser referência mundial em produção de etanol no mundo.
O trabalho – que está sendo coordenado por Alexandre Chequer, acionista do Tauil, Chequer & Mello Advogados – está em fase inicial. A nova legislação que está sendo preparada irá prever a importação de álcool pela Nigéria, a obrigatoriedade de adição de álcool à gasolina e a criação de incentivos fiscais e financeiros para investimentos na indústria do combustível. O trabalho do escritório será entregue à estatal ainda no segundo semestre deste ano.
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Sexto maior exportador de petróleo do mundo e com 98% de seu PIB sendo gerados pela atividade petrolífera, a Nigéria pretende atrair novos investimentos estrangeiros, gerar empregos no campo – com a cultura da cana-de-açúcar – e diminuir sua dependência das refinarias. Atualmente o país exporta petróleo e importa gasolina, pois não tem capacidade de refino.
