Brasil e Bolívia retomam no dia 15 as conversas sobre a nacionalização dos ativos da Petrobrás no país e Brasília decidiu ampliar o leque de assuntos na pauta do encontro.
Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo brasileiro vai apresentar aos bolivianos a experiência nacional na produção de biocombustíveis, como álcool e biodiesel, na avaliação de potenciais hidrelétricos e em geração térmica de energia, entre outros.
A reunião, em La Paz, marca a retomada das conversas do grupo de alto nível criado pelos países em maio. Coordenado pelo ministro brasileiro de Minas e Energia, Silas Rondeau, e por seu colega boliviano, Andrés Soliz Rada, o grupo discute a questão de um ponto de vista mais político que os três grupos técnicos, compostos por executivos da Petrobrás e da YPFB.
As negociações foram interrompidas em junho. Em visita ao Brasil na semana passada, o vice-presidente boliviano, Álvaro Garcia Linera, se comprometeu a reabrir o diálogo. Ele sugeriu que o Brasil inclua outros ministérios nas discussões, como já fez La Paz. Para Rondeau, as conversas deixam de focar no gás e passam a tratar da integração energética entre os dois países.
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Quanto à nacionalização dos ativos da Petrobrás, três assuntos importantes estão em aberto: como ficarão as operações da da empresa naquele país, as indenizações pela transferência do controle de refinarias à YPFB e os novos contratos de concessão que serão assinados à luz do decreto de nacionalização de1ºdemaio.
Anteontem, o ministro de Desenvolvimento da Bolívia, Carlos Villega, disse à Agência Boliviana de Informações que o governo já tem o modelo do contrato. Podemos garantir que em 1º de novembro teremos os contratos assinados com todas as companhias que operam no país, afirmou o ministro, referindo-se ao fim do prazo estipulado pelo decreto de nacionalização.
No entanto, ele não detalhou o teor dos contratos. A legislação local, aprovada em 2005, prevê três tipos de acordo: operação dos campos, associação com a YPFB ou risco compartilhado, modelo vigente. As empresas temem que os bolivianos tentem impor o modelo de operação, segundo o qual deixariam de ser concessionárias para se tornar prestadoras de serviço, recebendo remuneração fixa para operar os campos.
