Os americanos se recusaram a dar informações na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre como financiam a produção de etanol e rejeitam incluir a questão dos biocombustíveis na disputa aberta pelo Brasil na entidade. Ontem, o Itamaraty saiu insatisfeito das consultas com a Casa Branca em relação à disputa sobre os subsídios agrícolas. O governo pode pedir agora a criação de um comitê de arbitragem na entidade contra Washington para julgar a ajuda dada pelos americanos a seus produtores. A decisão será tomada nas próximas semanas e depende de uma avaliação política.
Em Genebra, o Brasil questionou 74 programas de apoio aos produtores americanos a um grupo de advogados e diplomatas dos Estados Unidos. Negociadores que participaram da reunião revelaram que a Casa Branca não respondeu a várias cobranças e não disse quando vai tornar público o valor de novos programas de apoio.
O Brasil argumentou que os americanos superaram o limite permitido de gastos com subsídios de 1999 a 2005, com exceção de 2003. A Casa Branca diz que o Itamaraty incluiu na conta programas que não distorcem os preços internacionais.
Os EUA ainda alegaram que os programas de biocombustíveis questionados pelo Brasil não constavam da lista que o Itamaraty enviou para a OMC sobre os pontos que atacaria, há um mês. O país insiste que o caso se refere à agricultura e não ao etanol. Representantes do governo americano recusaram-se a fazer qualquer comentário ao Estado sobre o que ocorreu nas consultas. Nossa avaliação é que os programas de energia fazem parte do caso, disse um negociador brasileiro.
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Estudos feitos pela Global Subsidies Initiative estimam que há mais de 200 incentivos para a produção de biocombustíveis nos EUA, que distribuem US$ 7 bilhões por ano aos produtores. E pré-candidatos à presidência já prometeram elevar a ajuda a fazendeiros que destinaram milho e cana para a produção do combustível.
Nas demais questões feitas pelo Brasil sobre trigo, açúcar, leite e outras commodities, os americanos mantiveram a postura de silêncio e até disseram que algumas informações eram confidenciais. As respostas dos EUA foram, em sua maioria, incompletas e vagas, afirmou Flávio Marega, diplomata que liderou o questionamento.
O Brasil queria saber, por exemplo, quanto cada produtor recebe. Agora, o governo brasileiro deve partir para um tribunal internacional. A idéia é pedir que a OMC aponte três árbitros para julgar o caso. O Canadá já fez esse pedido e o Itamaraty não descarta que os dois casos acabem se unindo em um só ataque contra os EUA. Argentina, Austrália, Europa, Costa Rica, Guatemala e México demonstraram apoio à causa brasileira.
O Brasil ainda vai participar como terceira parte da disputa aberta pelos EUA contra a pirataria na China. O governo americano alega que tanto na China quanto no Brasil há baixo cumprimento das leis que criminalizam a pirataria.
