Durante a primeira reunião do ano do Conselho Estadual do Meio Ambiente – Consema -, na capital paulista, o diretor de Controle de Poluição Ambiental da Cetesb, Fernando Rei, expôs os requisitos mínimos necessários e listagem das atividades que têm condições de ser licenciadas pelos municípios, o que poderá possibilitar à Cetesb, a longo prazo, o exclusivo licenciamento e acompanhamento de empreendimentos de maior complexidade e grande potencial poluidor.
O município de Santo André, na Grande São Paulo, implanta projeto piloto de “municipalização” dos licenciamentos. Segundo Rei, atualmente as pequenas fontes de poluição, ou de impacto local – que terão as licenças municipalizadas -, representam cerca de 70% dos processos de licenciamento atendidos pela Companhia.
