A Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do governo do Estado (ZEE-MS) reúne-se hoje (10), às 8h30, com diretores, conselheiros e presidentes de entidades de classe do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Mato Grosso do Sul (Crea-MS), para troca de informações sobre o ZEE-MS.
De acordo com a Comissão Coordenadora do projeto, o objetivo geral do ZEE-MS é organizar, de forma vinculada, as decisões dos agentes públicos e privados quanto a planos, programas, projetos e atividades que, direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais, assegurando a plena manutenção do capital e dos serviços ambientais dos ecossistemas. “Estamos em processo de formulação da primeira aproximação (mapa) do ZEE-MS”, informou Synara Olendzki Broch, da Equipe Técnica do Zoneamento.
A 1ª aproximação terá como objetivo propor subsídios para o Planejamento e Gestão Territorial, orientando áreas prioritárias para detalhamento. Nesta 1ª aproximação, estarão contemplados os temas considerados prioritários para a realidade do Estado e que merecem estudo imediato.
O território do Estado será dividido em macrozonas de gestão, visando à definição dos parâmetros globais de uso e ocupação do solo para atividades econômicas, sociais e de conservação ambiental. Esta 1ª aproximação será baseada em dados secundários e na sistematização dos diversos estudos já realizados no Estado de Mato Grosso do Sul.
Segundo coordenação do ZEE-MS, no período de março a maio do presente ano, acontecem as reuniões setoriais com o objetivo de trocar e coletar informações que possam subsidiar a formulação do ZEE-MS, nesta primeira etapa, e de identificar, junto aos respectivos setores, representantes para o acompanhamento contínuo dos trabalhos formulados.
O Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Mato Grosso do Sul (ZEE-MS) é um importante instrumento de gestão, do uso e ocupação do território, que visa criar condições para que as atividades sociais e econômicas sejam adequadamente distribuídas com efetiva postura de conservação ambiental.
Sendo assim, integra o acervo de ações referentes ao próprio planejamento estratégico do Estado de Mato Grosso do Sul, devendo ser elaborado em estreita conformidade com os planos e projetos de desenvolvimento do Estado, com ampla participação dos segmentos da comunidade sul-mato-grossense em seus encaminhamentos.
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Por ser um processo contínuo, de natureza técnica e política, deve ser implementado no âmbito do governo estadual e desenvolvido pelos vários setores do governo e pelas instituições públicas e privadas da sociedade, devidamente harmonizado com os preceitos do ZEE-Brasil e adequado às circunstâncias e prioridades próprias do Estado.
Reunião Setorial ZEE-MS
A Comissão Coordenadora do ZEE-MS também informou que neste ano já foram realizadas três Reuniões Setoriais sobre o ZEE-MS, sendo a primeira (31/3) sobre Recursos Hídricos. A segunda reunião (1º/4) foi com representantes das câmaras setoriais de produção de Mato Grosso do Sul. E a terceira (3/4), sobre o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar (ZAE-Cana).
Já a quarta Reunião Setorial ZEE-MS acontece nesta quinta-feira (10), às 8h30, com os profissionais ligados ao Crea-MS, na sede do Conselho, localizado na rua Sebastião Taveira, 272, bairro Monte Castelo, na Capital.
A reunião conta com a presença de Sérgio Seiko Yonamine, coordenador Estadual do ZEE-MS, e o presidente do Crea-MS, Amarildo Miranda Melo.
Quinta Reunião
A quinta Reunião Setorial do ZEE-MS, que deverá abordar assuntos sobre aspectos legais, vai acontecer no dia 14 de abril, às 8 horas, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB-MS), com convite para operadores do Direito Ambiental em Mato Grosso do Sul, do setor público e privado.
