O Ministério Público do Trabalho propôs ontem, em audiência realizada em Araçatuba, a criação de comissões com a participação de empresários, trabalhadores e autoridades, para coibir o aliciamento de trabalhadores rurais de outras partes do país durante a safra da cana-de-açúcar da região noroeste, que deverá ter início entre o final de abril e começo de maio. O objetivo é estimular os usineiros a contratar mão-de-obra local para o corte da cana e acabar com as péssimas condições de alojamentos e de transporte dos migrantes, principais problemas apontados pela Subdelegacia do Trabalho na região. Além de Araçatuba, foram realizadas audiências em Bauru e Araraquara.
Além do trabalho conjunto, o Ministério do Trabalho promete realizar uma fiscalização intensiva durante a safra. “Serão observadas as condições de transporte e alojamento dos trabalhadores e, em caso de irregularidade, as empresas serão autuadas”, afirmou a subdelegada do Trabalho de Araçatuba, Maria Elena Silva Taques. “A presença de gatos também será observada pela fiscalização”, completou.
Os gatos são intermediários que contratam a mão-de-obra para as usinas. “A maioria das usinas praticam o aliciamento de trabalhadores por meio dos gatos, uma solução para afastar a empresa de sua responsabilidade no contrato de trabalho”, afirma o procurador do Ministério Público do Trabalho Ricardo Garcia. Com isso, continua ele, diminuem-se os postos de trabalho para os trabalhadores da região e os migrantes passam a viver em condições precárias porque, segundo ele, a maioria das usinas não possuem alojamento.
As comissões propostas pelo Ministério Público para resolver o problema deverão discutir, acompanhar e fiscalizar os problemas de aliciamento de mão-de-obra e condições de trabalho dos cortadores de cana.
Serão criados um grupo de trabalho, composto por representantes do Ministério do Trabalho, Polícia Militar Rodoviária, dos empregados e dos empregadores, e uma plenária geral, da qual participarão um integrante de cada usina, além do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária e UDOP (Usinas e Destilarias do Oeste Paulista). “A resolução do problema não vai acontecer de um dia para outro, mas é preciso insistir”, disse Garcia.
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O presidente da Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo, Élio Neves, defende o diálogo aberto entre governo, empregados e empregadores. “Estamos antecipando problemas que costumeiramente ocorrem durante a safra. Os trabalhadores que vem de outras regiões não são problemas, mas as condições de trabalho a que são submetidos”.
Usinas – Os cerca de 20 representantes das usinas e destilarias da região de Araçatuba, presentes à audiência, também são favoráveis à resolução do problema, embora saibam das dificuldades. De acordo com eles, atualmente, mesmo antes do início da safra, já existem cerca de 30% de migrantes na região trabalhando em outras lavouras.
A advogada da UDOP, Maria Inês Pereira Carreto, que representou o presidente Luiz Guilherme Zancaner, afirmou que a entidade tem todo o interesse em integrar as discussões e participar ativamente para o fim dos problemas citados. “A discussão ajuda a prevenir eventuais problemas nas unidades”, diz. “Embora não haja ocorrências tão graves na região, a UDOP vai ajudar a resolver qualquer problema que seja encontrado”, complementou.
“O aliciamento é a excrescência da relação de emprego”. Essa é a definição do problema para Erotides Gil Bosshard, consultor trabalhista do grupo Cosan. Segundo ele, embora a questão não possa ser resolvida a curto prazo, precisa ser regularizada através do entendimento das partes envolvidas. O consultor lembrou ainda que, assim como o setor sucroalcooleiro está aprendendo, outras áreas da agricultura também precisam, já que o setor é de suma importância para a economia do país.
