Na década de 80, o Estado do Rio chegou a produzir 10 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por ano e tinha 17 usinas em funcionamento. Atualmente, o número não chega nem a 3 milhões de toneladas. A aprovação da Medida Provisória (MP) 449/2008 pela Câmara dos Deputados, em março, está sendo considerada um primeiro passo para mudar esse quadro.
A partir de agora, depois que a medida for votada no Senado e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que deve acontecer ainda este mês, o pequeno produtor vai receber até R$ 5 por tonelada, graças a subvenção da União para o pagamento da safra 2008/2009 de cana nos municípios do Rio, especialmente os do Norte Fluminense, e nos estados do Nordeste.
O dinheiro é bem-vindo porque no Rio o valor recebido pela tonelada de cana era inferior ao custo de sua produção.
“Essa discussão começou! ano passado e a aprovação foi uma vitória para o Estado. O governo federal valorizou o homem do campo. Muitos acham que os royalties do petróleo fazem do Rio um Estado rico e esquecem que as pessoas não sobrevivem diretamente desse dinheiro, que não produzem petróleo no quintal de casa. Então, é importantíssimo que uma medida como essa entre em vigor. A agricultura dá condições para que o homem do campo se sustente e isso precisa ser valorizado”, avalia o deputado Hugo Leal (PSC), autor da emenda.
Enquadramento
A maioria (cerca de 90%) dos fornecedores de cana do Rio se enquadra nos critérios estabelecidos na emenda. A medida tem caráter emergencial e o valor é limitado à produção máxima de 10 mil toneladas por produtor a cada safra. Isso significa que o fornecedor terá direito a um ressarcimento máximo de R$ 50 mil. Para reativar o setor sucroalcooleiro, no entanto, as mudanças passam necessariamente pela reorga! nização do setor industrial.
Mesmo sendo medida emergencial, o presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana, Eduardo Crespo, reconhece que a medida os plantadores de uma situação muito desfavorável. “Se analisarmos, seria melhor que pagassem mais do que R$ 5 por tonelada. No entanto, foi bom termos conseguido o mesmo valor do que é pago ao Nordeste, porque se a gente perdesse a chance de acrescentar essa emenda, íamos ficar numa situação ruim. Melhor R$ 5 do que nada”, diz ele, ressaltando que a aprovação da MP é a prova de que o Rio está sendo visto com outros olhos pelo governo federal. “Vejo que é o início de uma política para a plantação de cana no Estado”
O prefeito de Quissamã, Armando Carneiro, concorda com Crespo. “Esses R$ 5 não resolvem o problema, mas chegam em hora boa. Se começarem a serem pagos em maio, os produtores conseguirão respirar. Com esse dinheiro, a safra poderá melhorar. Se o preço não compensa e há prejuízos, os produtores não p! roduzem de forma adequada, não adubam nem irrigam corretamente. Agora, esse cenário pode mudar”, explica.
Garantia
Com a aprovação da medida, o Rio está inserido no Programa Garantidor do Preço Mínimo. O valor pago aos pequenos produtores vai ser definido por dois fatores: a diferença entre o custo variável de produção do Nordeste para a safra 2008/2009, calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em R$ 40,92 por tonelada, e o preço médio líquido mensal da tonelada de cana padrão, calculado a partir do preço apurado pelo Conselho dos Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool (Consecana) de Alagoas e de Pernambuco.
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A secretaria e a Superintendentendência da Conab no Rio, para definir os critérios de atendimento aos produtores beneficiados pela MP 449. As prefeituras e as entidades ligadas ao setor vão elaborar uma metodologia para que a MP seja implantada.
“Queremos que os pequenos produtores já recebam no mês de maio. A MP é para a safr! a 2008/2009. Então, quanto antes começar, melhor. E eu estou muito otimista que esse quadro vire realidade. Já conversei com os senadores da bancada do Rio e acredito que em maio tudo esteja resolvido”, afirma Hugo Leal.
Medida terá impacto entre pequenos produtores
Por ano, o município de Quissamã, no Norte Fluminense, produz 200 mil toneladas de cana de açúcar. Os pequenos produtores, que agora serão beneficiados pela Medida Provisória 449, são responsáveis por quase 80 mil toneladas. Os números seriam surpreendentes se o município não tivesse potencial para produzir até um milhão de toneladas de cana por ano.
“Nossas condições de solo e climáticas são favoráveis. O município até já teve uma usina e foi o primeiro Engenho Central da América do Sul”, conta Armando Carneiro, prefeito da cidade, que viajou com o deputado Hugo Leal (PSC) a Brasília para acompanhar a votação na Câmara. “Fizemos um trabalho político porque sabíamos da importância dessa MP para o Estado”.
A aprovação da MP 449 é, para Carneiro, o primeiro passo para incrementar a produção na região. “O Rio produz 55 toneladas por hectare. Em São Paulo, são 90 toneladas no mesmo espaço e no Nordeste são 65. Claro que São Paulo tem condições melhores de produção, mas mesmo assim podemos crescer”, diz.
Ele lembra que em Quissamã existem 660 proprietários rurais. “Com o baixo preço da cana, eles não sabem se partem para pecuária de corte ou de leite. Temos também aqueles que não têm verba para produzir cana da maneira correta. Na verdade, o homem do campo estava sem perspectiva. Com a aprovação da MP, ele pode voltar a garantir seu sustento e passa a ter a chance de não sair de sua região para tentar a vida nas capitais e de trabalhar com o que sabe fazer”, diz o prefeito
A expectativa é que a Petrobras passe a fazer parte da produção de biocombustíveis. “Tenho esperança que isso aconteça porque aumentaria os incentivos aos produtores de Etanol. Assi! m, não ficariam sujeitos a oscilação brusca de preços. Seria muito bom para o setor que houvesse estabilidade e que as pessoas pudessem se planejar”.
Segundo o presidente da Associação Fluminense dos Plantadores de Cana, Eduardo Crespo, os pequenos produtores representam mais da metade dos plantadores de cana do Estado do Rio. “Esse dado já mostra a importância da aprovação da MP. Com o fim do que podemos chamar de calamidade do preço, eu sou otimista e acredito que todas as regiões que já plantam cana possam prosperar”.
Para o deputado Hugo Leal (PSC), a MP permite mais do que o aumento na produção de cana. “Agora, a agricultura no Estado faz parte de um debate nacional. Isso é importante porque o Rio ainda hoje tem agricultura de subsistência e o pequeno produtor não pode ficar esquecido”, diz Leal.
