Com a proximidade do segundo semestre, os produtores brasileiros de etanol – e até fabricantes de alimentos americanos – estão intensificando os esforços para que o Congresso dos Estados Unidos não renove a taxa de US$ 0,14 sobre o litro do produto brasileiro vendido naquele país. Até o fim do ano, os congressistas terão de decidir se mantêm a tarifa. Caso o tema não vá a votação, a taxa deixará automaticamente de existir.
De acordo com o diretor-executivo da Agência de Fomento de Energia de Biomassa (Bioagência), Tarcilo Rodrigues, a cobrança prejudica os planos de investimentos das empresas do setor, que não podem traçar estratégias consistentes de avanço sobre o mercado externo. Para ele, enquanto a exportação depender do preço do milho, matériaprima do etanol americano, o Brasil continuará investindo para atender basicamente o mercado interno.
Rodrigues acredita que a tarifa é um contrassenso. “Não faz sentido que ela exista para a venda de etanol enquanto o petróleo, produto muito mais poluente, fica isento.” Outros países também apresentam tarifas pesadas para a entrada do produto. Na União Europeia foi estabelecido imposto de 0,19 euro por litro. O mercado americano, no entanto, é o maior consumidor de etanol brasileiro, com 1,5 bilhão de litros consumidos por ano, de acordo com dados da Secretária de Comércio Exterior (Secex).
O diretor da Bioagência é pessimista em relação ao fim do imposto. A proposta do executivo é o meio termo. “Os governos brasileiro e americano deveriam estabelecer certo volume de etanol que possa ser vendido sem o pagamento de tarifas, valendo para os dois lados.” O objetivo seria garantir suprimento constante de etanol para os dois países, no caso de crise na safra de milho ou de cana-de-açúcar.
Eduardo Leão de Souza, diretorexecutivo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), acredita que há boas chances de extinção do imposto.
Ele argumenta que o propósito inicial de desenvolvimento da produção interna do produto chegou ao fim. “As empresas de alimento e as ONGs de meio ambiente americanas estão pressionando.” A razão, no caso das empresas de alimento, é a origem do etanol americano, o milho. De todo milho colhido no país, 35% vão para produção de etanol, de acordo com Souza. Isto eleva o preço do produto, o que, por sua vez, tem reflexo no preço dos alimentos feitos a partir da matériaprima. As organizações ambientalistas defendem o uso do etanol brasileiro porque a operação de moagem da cana emite menos CO2. O bagaço da cana pode ser usado para gerar energia necessária durante o processo, reduzindo em 61% as emissões.
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A não renovação da tarifa até o fim do ano pode abrir ao Brasil um mercado promissor, afirma Souza. Segundo ele, as leis vigentes no país preveem contínuo aumento no consumo do combustível, até atingir, em 2020, 130 bilhões de litros por ano, número aproximadamente cinco vezes maior que a capacidade atual de produção brasileira, de 27 bilhões de litros.
EMPRESAS. O produtor nacional precisa aproveitar altas no preço do milho nos EUA, explica Mark Lyra, diretor de vendas de etanol da Cosan, maior produtora de açúcar a partir de cana do Brasil. Ele afirma que, no momento, não há possibilidade de comercialização do produto brasileiro para o país, devido a baixa recorde no preço do milho.
A empresa é grande exportadora.
“Anualmente, algo em torno de um quarto de nossa produção vai para os EUA”, diz Lyra. A Cosan assinou memorando de entendimento com a Shell para a criação de uma joint venture de geração de etanol no Brasil. O negócio, avaliado em US$ 12 bilhões, entrou na previsão da Agência Internacional de Energia, que prevê alta de 59% na produção de etanol brasileiro até 2015.
A Cosan não crê no fim da tarifa no curto prazo. “No médio e longo prazos, isto deve ocorrer, pois o consumidor americano não vai querer continuar pagando mais caro pelo etanol”.
Lyra contabiliza que, de cada metro cúbico de etanol vendido a US$ 720, cerca de US$ 250 são efeito do imposto. O diretor da Unica, Eduardo Leão de Souza, afirma que o impacto para as empresas em geral varia entre 30% e 40% do preço total.
