O Ministério de Minas e Energia (MME) revisou os preços de partida do próximo leilão A-5, marcado para 28 de novembro. O custo marginal do certame passou de R$197,00/MWh para R$209,00/MWh, o que representou um aumento de 6%. Os novos números foram apresentados nesta quarta-feira (29/10), pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante reunião pública.
O preço-teto do produto quantidade passou de R$158,00/Mwh para R$164,00/MWh, aumento de 3,8%. Essa mudança beneficia projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e usinas hídricas com potência inferior a 50MW. O produto por disponibilidade termelétrica também teve seu preço revisto: de R$197,00/MWh para R$209,00/MWh, favorecendo projetos de biomassa, carvão e gás natural.
Outra novidade foi a previsão da participação de três grandes hidrelétricas: Itaocara, Apertados e Ervilândia. A primeira irá a leilão ao preço de R$114,00/MMh; a segunda, R$152,00/MWh; e a terceira, R$137,00/MWh. Eólica e solar continuaram cotadas a R$137,00/MWh como inicialmente previsto.
As usinas Apertados e Ercilândia, contudo, somente estarão habilitadas a participar do leilão caso sejam protocoladas as declarações de reserva de disponibilidade hídrica e as licenças prévias ambientais na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até às 12 horas de 24 de novembro, conforme estabelece a Portaria nº 169/2014 do MME.
O reajuste dos preços foi possível com a republicação do edital do Leilão de Geração nº6/2014 (A-5). Primeiramente, o edital do leilão ficou em audiência pública no período de 3/7 a 23/7. Posteriormente, a Aneel abriu nova audiência, de 25/9 a 14/10, para incluir empreendimentos hidrelétricos acima de 50 megawatts (MW).
Diretrizes
O leilão A-5 se destina à contratação de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de fontes hidrelétrica, eólica, solar e termelétrica – biomassa, carvão ou gás natural em ciclo combinado, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2019.
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Os produtos por quantidade firmarão contratos de 30 anos. Já os produtos por disponibilidade termelétrica, 25 anos; e disponibilidade solar e eólica, 20 anos.
O percentual mínimo de energia a ser destinado ao ambiente de contratação regulado (ACR) é de 10% da garantia física para as PCHs, usinas inferiores ou igual a 50MW e ampliação de UHEs. Para novas UHEs, bem como para os produtos por disponibilidade, 70% da garantia física.
As principais alterações no edital se referem à simplificação de procedimentos, redução de exigências burocráticas e a flexibilização de prazos internos. O objetivo foi reduzir os prazos necessários ao processamento o leilão e a subsequente emissão de autorização e contratação das concessões.
Destacam-se as seguintes recomendações: as vendedoras deverão entregar apenas um conjunto completo de documento de habilitação, em duas vias, mesmo que tenha sido sagrada vencedora em mais de um empreendimento; o prazo para apresentação dos documentos de constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) será de até 120 dias contatos da realização do leilão, em vez de 15 dias úteis após o resultado de homologação; por fim, a garantia de participação deverá vigorar em prazo igual ou superior de 180 dias contatos da data de inscrição do leilão, em vez de dez dais úteis após a data de aporte de garantias financeiras, podendo a primeira ser devolvida antes mesmo do vencimento, caso a última seja aportada antes.
A EPE cadastrou mais de 50GW em empreendimentos para o A-5, destes 17,4GW são projetos eólicos, 6,3GW solar (fotovoltaico e heliotérmica), 533MW em UHEs maior que 50MW, uma UHE de 42MW, 379MW em PCHs e 26,2GW em térmicas (biomassa, gás natural e carvão).
Confira abaixo os preços de referência do leilão:
Custo Marginal de Referência do Leilão: R$ 209,00/MWh (reais por megawatt-hora)
Preço de Referência dos Empreendimentos Hidrelétricos – CASO 1 UHE Itaocara I: R$ 114,00/MWh; UHE Apertados: R$ 152,00/MWh; UHE Ercilândia: R$ 137,00/MWh
Preço de Referência dos Empreendimentos Hidrelétricos – CASO 2 (PCHs e UHEs com potência — 50 MW): R$ 164,00/MWh
Preço Inicial do Produto Quantidade: R$ 164,00/MWh
Preço Inicial do Produto Disponibilidade Térmicas (biomassa, carvão e gás natural): R$ 209,00/MWh
Preço Inicial do Produto Disponibilidade Eólica e Solar (heliotérmica e fotovoltaica): R$ 137,00/MWh
Fonte: Jornal da Energia
