O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (26), a Portaria nº 85/MME/GM que estabelece o novo cronograma para a realização de Leilões de Transmissão de energia elétrica nos anos de 2024, 2025 e 2026.
Para o ministro Alexandre Silveira, esta portaria reafirma o compromisso do MME em dar maior transparência à sociedade e aos agentes interessados em investir no país. “O novo cronograma garante a previsibilidade na realização das licitações para a Concessão de Serviço Público para Transmissão de Energia Elétrica, componente relevante para manutenção da atratividade pelos certames”, destacou.
Para os anos seguintes, 2025 e 2026, estão previstos mais três leilões. Visando manter a eficiência e a competitividade no leilão, o MME decidiu que no próximo ano será realizado apenas um leilão, em outubro. Já em 2026, os certames devem ocorrer nos meses de abril e outubro. A portaria de cronograma também indica as datas-limite, em cada leilão, para a assinatura dos Contratos de Uso dos Sistemas de Transmissão (CUST) por parte das distribuidoras, com requisito para licitação de transformadores de potência de fronteira.
ÚLTIMO LEILÃO DE 2024
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Este certame contemplará a construção de 783 km de novas linhas de transmissão, além do aumento de 1.000 MVA na capacidade de transformação, com potencial de gerar 7 mil novos empregos.
LOTE RS
Devido às recentes enchentes ocorridas no estado do Rio Grande do Sul, em maio de 2024, o MME solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a retirada do Lote 2 do Leilão de Transmissão 02/2024 para que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) possa elaborar uma reavaliação dos traçados das linhas de transmissão e das localizações das subestações a serem implantadas naquele estado.
