Os ministros da Agricultura da União Européia, reunidos em Bruxelas sob a Presidência portuguesa, chegaram a acordo sobre o plano de reestruturação da indústria açucareira e o levantamento das áreas não cultivadas devido à crise da produção de cereais.
Os 27 países da UE promoveram um acordo político em relação às propostas de Bruxelas para promover o abandono do setor açucareiro, por meio de incentivos como o pagamento aos produtores de 237,5 euros (R$ 619,8) por cada tonelada de açúcar que deixe de produzir.
Para obter uma redução de 3,8 milhões de toneladas em toda a UE, os ministros da Agricultura aprovaram uma série de incentivos para produtores e indústria.
Os produtores passam a ter a possibilidade de renunciarem às suas cotas, direito que até então exclusivo da industria, que têm as compensações efeitos retroativos. Além disso, as indústrias que abdicarem de certa parte das suas cotas em 2008/09, ficarão isentas da contribuição para o fundo de reestruturação.
Cereais
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Em relação aos cereais, os países do bloco aprovaram a proposta da Comissão Européia (braço executivo da UE) de fixar em 0% a taxa de retirada obrigatória de terras da produção, o chamado pousio, para as sementeiras deste outono e da primavera de 2008.
O objetivo é responder à situação cada vez mais difícil do mercado dos cereais, em que a baixa produção da colheita de 2006 levou a uma subida recorde nos preços na UE e redução substancial dos estoques do bloco.
Antes do início da reunião, o ministro luso da Agricultura, Jaime Silva, disse que “a procura de cereais é contínua no mercado mundial” e o “equilíbrio entre oferta e procura” não é um problema de um apenas um ano.
Antes da adoção de medidas mais profundas e a longo prazo, os países da UE aprovaram a proposta da Comissão Européia de suprimir a obrigatoriedade de preservar 10% dos terrenos de colheita até 2008, medida que posteriormente deverá ser prolongada.
