Em audiência pública com o Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, realizada dia 25 de agosto na Câmara dos Deputados, parlamentares cobraram mais investimentos para melhorar as estradas e modernizar os portos do País. Logo de saída, os parlamentares afirmaram que o Brasil chega a perder até 25% do que produz por causa da situação precária em que se encontram as rodovias no Brasil. O Ministro admitiu a situação precária de rodovias, a falta de agilidade nos portos e ausência de investimentos nas ferrovias. Cobraram uso pleno da arrecadação da Cide – Imposto sobre Combustiveis na recuperação e modernização de ferrovias, portos, hidrovias e ferrovias. Alfredo Nascimento disse que em 2005 o governo federal vai disponibilizar mais recursos.
De acordo com Comissão de Agricultura da Câmara, dos R$ 7 bilhões arrecadados pelo governo federal com a Cide, nada foi arrecadado e locado para a recuperação das estradas. Segundo a CNT – Confederação Nacional dos Transportes, dos 58 mil quilômetros das rodovias federais , 60% estão em péssimo estado de conservação. A CNI – Confederação Nacional da Indústria, diz que são necessários R$ 4,5 bi para recuperar as estradas.
Em decorrência de acordos anteriores, Alfredo Nascimento afirmou que os recursos estão sendo utilizados contabilmente para cálculo do superávit primário. “Eu tenho dito que independentemente de onde venha o dinheiro, com a marca que tem esse dinheiro, eu o quero para investir na malha rodoferroviária e portuária”, desafiou o Ministro dos Transportes.
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Depois da visita da diretora de fiscalização do FMI – Fundo Monetário Internacional, ao Brasil, Teresa Ter-Minassian, em julho, o Brasil recebeu sinal verde para apresentar ao Fundo a relação de investimentos que poderão ser retirados do cálculo do superávit. Alfredo Nascimento poderá contar com uma injeção de R$ 3 bilhões em seu orçamento, em 2005.
“É preciso que o governo federal invista pesado neste setor porque o agronegócio está à beira de um colapso, queremos modernização das ferrovias e portos e melhoria nas rodovias”, alertou o deputado Leonardo Vilela, presidente da Comissão de Agricultura.
O Orçamento do Ministério deve chegar a 6 bilhões em 2005 e metade vai ser negociado diretamente com as bancadas no Congresso, prometeu o ministro dos Transportes. O orçamento em 2004 resumiu-se a R$ 2,5 bilhões.
