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Ministério de Minas e Energia quer reduzir prazo de emissão de licenças ambientais

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o setor energético brasileiro espera a redução nos prazos de emissão dos licenciamentos ambientais para construção de usinas hidrelétricas. Lobão concedeu entrevista coletiva, antes da abertura do Fórum Global de Energias Renováveis, domingo (18), em Foz do Iguaçu.

“Nos países mais avançados, os licenciamentos levam um ou dois anos, no máximo. No Brasil esperamos entre três a quatro anos”, afirmou. O ministro disse que espera Carlos Minc ser nomeado ministro do Meio Ambiente, para conversa com ele sobre os licenciamentos.

O assunto foi levantado após o ministro comentar os acordos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Peru, para a construção de uma usina hidrelétrica em território peruano, com produção de energia de 1,4 mil megawatts. Segundo ele, o investimento da obra será de cerca de R$ 2 bilhões e o prazo máximo da construção de três anos. “Acertamos um protocolo de intenções para a construção de mais 14 hidrelétricas no Peru, com uma produção que vai chegar a 20 mil MW”, acrescentou o ministro.

Lobão falou ainda sobre a política energética integrada que vem sendo firmada na América Latina, sobre os planos para construir hidrelétricas na Argentina e na Bolívia, assim como, a construção do gasoduto do Sul, que trará gás venezuelano para Brasil e Argentina. “Vamos receber energia da Venezuela, algo em torno de 2 a 3 mil megawatts, em determinado período do ano, e devolveremos essa energia no período seguinte. A troca é possível devido ao fato de os países terem regimes diferenciados de chuva”, contou Lobão, confirmando ainda, a instalação da maior refinaria do país, no Maranhão.

RENOVÁVEIS – O ministro Edison Lobão disse que não há empecilhos para que a Eletrobrás e as demais empresas de energia brasileira comprem o excedente de energia renovável gerado por novos sistemas.

“O que houver de energia sobrando nestas experiências poderá entrar perfeitamente no sistema, desde que haja a possibilidade de conexão. A Eletronorte já trabalha com projetos, por exemplo, em que uma pequena turbina colocada em um rio é capaz de iluminar 100 residências. Este sistema pode beneficiar, inclusive, comunidades isoladas da Amazônia”, demonstrou.

O ministro de Minas e Energia voltou a falar em meio ambiente, quando questionado sobre o artigo publicado, domingo (18) pelo jornal americano New York Times com o título: “Amazônia: de quem é esta floresta tropical?”. Ele respondeu às críticas ao posicionamento do governo brasileiro, em relação à questão ambiental. “Não nos preocupamos com a soberania da Amazônia, porque a Amazônia é nossa”, rebateu.

Também participaram da coletiva, o diretor-geral da Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Onudi), Kandeh Yumkella; o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes; e o diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, Jorge Samek.