A nova oferta que o Mercosul irá entregar a União Européia na próxima quarta-feira deve ampliar a abertura do mercado de bens industriais e agrícolas para 90% do valor do comércio, ao invés dos 83% previstos na proposta atual. Isso significa que, se o acordo fosse fechado hoje, US$ 20,6 bilhões em produtos exportados pelos países europeus entrariam no bloco do Cone Sul com tarifa zero após os 10 anos previstos para a desgravação. Dessa forma, a oferta do Mercosul se equipara à proposta européia, que também contempla 90% das exportações do bloco para a UE, ou seja, cerca de US$ 18,2 bilhões.
O governo brasileiro deve tentar também incluir na oferta de serviços o setor de transporte de cabotagem, para atender parcialmente a demanda européia por abertura no transporte marítimo, informam fontes do setor privado. A proposta atual do Mercosul contempla telecomunicações e serviços financeiros.
Já em compras governamentais, o Itamaraty insiste que só pode oferecer transparência, para garantir o direito do governo a realização de uma política industrial. Negociadores do setor privado acreditam que a oferta em compras governamentais será a última cartada do Mercosul, usada apenas no caso de a União Européia ficar irredutível. Os europeus já sinalizaram que não abrem mão de alguma liberalização nessa área.
Portanto, nessa nova rodada de ofertas melhoradas, as concessões do Mercosul devem se focar na área industrial. Além de aumentar o volume de produtos envolvidos, a UE também demanda que a desgravação seja linear, ou seja, um percentual fixo por ano. Para negociadores do setor privado, não é um pedido tão difícil de ser atendido.
Os dois blocos farão a troca de ofertas melhoradas na quarta-feira, dia 19 de maio. A próxima reunião formal entre os negociadores ocorrerá paralelamente à cúpula de chefes de Estado da América Latina e da Europa, que acontece em Guadalajara, México, no final do mês.
A proposta do governo brasileiro será debatida hoje com o setor privado em Brasília durante encontro entre funcionários do Itamaraty e representantes da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB). A intenção do governo de ampliar a oferta de bens para 90% foi comunicada aos setor privado em convite da CEB para essa reunião. Na segunda-feira, os ministros discutem o assunto em reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Para fontes do governo, a resistência do Mercosul em negociar compras governamentais deve ser discutida nessa reunião. E na terça-feira é hora de afinar posições com os parceiros do Mercosul em encontro em Buenos Aires.
A tarefa não é nada fácil, pois gera conflitos entre Brasil e Argentina. A UE está pedindo que o Brasil melhore suas propostas nos setores têxtil e de confecções, bens de capital, aparelhos e materiais elétricos, veículos e materiais para linhas férreas, automóveis, aviões e navios. A resistência na área têxtil vem da Argentina; em bens de capital, do Brasil.
Mesmo assim, negociadores do setor privado brasileiro estão otimistas e acreditam que será possível melhorar a oferta e atingir o objetivo pretendido pelo governo, caso os argentinos cedam um pouco. Eles comentam que, no início, a oferta brasileira abrangia praticamente 90% do comércio. Caiu para os atuais 83% quando foi consolidada com a proposta dos argentinos.
O Mercosul está tentando cobrar caro por suas concessões. Ainda na sexta-feira da semana passada, durante o encontro entre os negociadores dos dois blocos em Bruxelas, o bloco apresentou suas demandas para a abertura na área agrícola. Em síntese, o Mercosul quer cotas muito mais ambiciosas do que as que foram oferecidas pela União Européia.
Ao invés de 100 mil toneladas adicionais de cota Hilton (cortes de melhor qualidade de carne bovina), o Mercosul pede 300 mil. Para carne de frango, o bloco quer cota de 250 mil toneladas, enquanto a UE só oferece 75 mil. O Mercosul pede o direito de exportar 3,5 bilhões de litros de álcool dentro da cota , ao invés dos 1,25 bilhões propostos inicialmente pela UE. E os países do Cone Sul insistem na liberalização das exportações de açúcar – um dos setores excluídos pelos europeus -, e pedem cota de 1,8 milhão de toneladas.