Segundo especialistas, os próximos passos dependem da definição de políticas industrial e externa. O diretor da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet) Christian Lohbauer destaca ainda particularidades existentes dentro de um mesmo setor. “Em têxtil, por exemplo, temos tecidos de algodão que suporta até uma tarifa zero, mas também temos sintéticos que são sensíveis. O mesmo ocorre no setor de calçados. Calçados de couro são sensíveis, mas para solados de borracha há espaço para cortar tarifas”, exemplificou.
A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernanda De Negri acredita que o setor privado nacional esteja preparado para se atuar pró-ativamente num processo de abertura comercial. “Após dois choques negativos – a abertura econômica do governo Collor e o Plano Real – as empresas brasileiras ganharam fôlego para enfrentar a concorrência externa”, diz.
Fernanda considera ainda que passos importantes já foram dados no âmbito da política industrial, principalmente relacionados aos incentivos à pesquisa e desenvolvimento e ao segmento de semi-condutores. “A política industrial está mais ativa, mas ainda é insuficiente”, afirma referindo-se ao espaço ainda pequeno para novos cortes tarifários.
Já o presidente da Consultoria Macroanálise e ex-diretor do Banco Central, Alberto Furuguem acredita que “o Brasil ainda tem tarifas relativamente altas em alguns setores, onde há espaço para redução em benefício da economia brasileira por meio de ganho de competitividade, redução de custos de produção e até ganhos tributários.”
Quebrando o mito
Deve-se levar em conta que o grau de abertura de uma economia não pode ser analisado apenas com base na tarifa média aplicada, mas também observando os picos tarifários, a política cambial e a participação do fluxo da corrente de comércio (exportações somadas às importações) no Produto Interno Bruto (PIB).
Além disso, no Brasil é usado um regime tarifário sem cotas, enquanto muitos países com tarifas médias mais baixas que a brasileira – incluindo Estados Unidos, Japão e os da União Européia (UE) – adotam cotas para alguns produtos, que na maioria das vezes configuram os picos tarifários.
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No Brasil, a máxima é de 35% enquanto outros países como os EUA – apesar da tarifa média aplicada de 3,6% inferior à brasileira de 10,7% – os picos tarifários atingem 58,2% (calçados com sola de borracha). (Ver mais exemplos no quadro acima).
Protecionismo agrícola
Segundo o gerente-geral do Instituto de Comércio e Negociações Internacionais (Icone), André Nassar, os maiores picos tarifários são observados em produtos agrícolas. Nos EUA, que tem média aplicada agrícola de 11,4%, os principais picos são tabaco (350%) e açúcar (167%). No Japão, existem distorções importantes em leite em pó (197%) e açúcar (154%), por exemplo. E também na UE são praticadas tarifas de 161% para o açúcar, de 177% para a carne bovinas, de 95% para o frango e de 69% para o leite em pó.
O mesmo ocorre em países emergentes. “Na Índia, a tarifa média aplicada agrícola é de 43,7% contra 12,5%. Lá se observam picos tarifários em produtos como frango (100%), açúcar (100%), óleo de palma (80%) e leite em pó (60%)”, destaca Nassar. Ele lembra ainda que no México a tarifa média aplicada agrícola é de 27,2% e existem picos de 234% para o frango e de 203% no caso do açúcar.
O governo mexicano modificou as alíquotas do imposto de importação de 6.089 classificações, com o objetivo de reduzir os custos de matérias-primas das principais indústrias de bens finais e incrementar os investimentos e o emprego no setor manufatureiro. As alíquotas – que eram de 15% e 10%, baixaram para 10% e 7%, respectivamente – estarão vigentes, em sua maioria, até meados de agosto de 2007.
“O Chile já faz isso antes do México e tem a tarifa média (de importação) mais baixa da América Latina, em torno de 5%. A economia chilena cresce entre 7% e 8% ao ano e a mexicana, entre 4% e 5% ao ano. O Brasil fica em torno de 2% ao ano”, diz Lohbauer. Para ele, não importa se o modelo brasileiros será como o do México, que se expande via Nafta, ou como o do Chile, via acordos preferenciais bilaterais, mas que um modelo seja definido.
