Na manhã desta quinta-feira (07/03) o diretor do departamento de Combustíveis Renováveis, Ministério de Minas e Energia, Ricardo Dornelles, esclareceu alguns questionamentos sobre a retomada do mercado de etanol brasileiro, em entrevista ao site do JornalCana. Sem apresentar medidas de longo prazo, que é a principal reivindicação do setor junto ao governo, Dornelles fala sobre medidas de incentivo ao setor, a desoneração do biocombustível e a real importância do segmento na matriz energética do país, estão entre os temas da entrevista que você lê a seguir.
JornalCana: Em várias ocasiões o governo anunciou que estuda um pacote de medidas de incentivo ao etanol. Ele realmente está em discussão?
Ricardo Dornelles: Sim, existe esse estudo que determinará as medidas para um pacote de incentivo.
E quais serão?
Trabalhamos nisto há algum tempo. Recentemente, foi autorizado o aumento do percentual de mistura do etanol na gasolina, que entrará em vigor a partir de 1º de maio. Consideramos também uma possível desoneração tributária do etanol. Obviamente, a palavra final não compete somente ao Ministério de Minas e Energia, já que isso envolve toda a questão econômica do país. Mas posso adiantar que avaliamos a forma como será feita essa desoneração. Digo isto, porque no modelo tributário brasileiro existem inúmeras alternativas, onde se pode reduzir ou oferecer crédito. Enfim, queremos encontrar a melhor maneira de disponibilizar essas condições ao setor. O objetivo é diminuir a carga tributaria excedente sobre o etanol e com isso ter era uma melhor competitividade do biocombustível frente à gasolina. O que usualmente acontece com a desoneração, é que uma parte deste processo influencia no preço final na bomba de combustível e a outra parte é absorvida pelos agentes da cadeia citada.
Há previsão para a desoneração?
Essa decisão não cabe a nós, do Ministério de Minas e Energia.
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Que outra medida o senhor pode nos adiantar?
Estamos discutindo a revisão dos valores de financiamento para que eles sejam mais atrativos aos tomadores. O ProRenova é uma das medidas que o governo tomou no ano passado como forma de estimular a recuperação da produtividade, já que o setor apresentou patamares muito baixos em relação as últimas safras. O ProRenova, em seu primeiro ano, teve uma aceitação razoável, onde tivemos que superar algumas burocracias. Agora, em seu segundo ano, estamos estudando condições ainda melhores do que as já apresentadas.
Representantes do setor querem medidas de longo prazo. Neste sentido, o que será feito?
Os pleitos que o segmento apresenta estão sendo avaliados e discutidos. Certamente, existem solicitações que serão difíceis de serem atendidas da forma como o setor quer. Principalmente agora, que estamos vivendo um período de altos custos de produção. Isto acontece em função de fatores conjunturais e também estruturais.
O primeiro, que foi basicamente a grande perda de produtividade, será recuperado com essas medidas do ProRenova, do programa ABC, que engloba tanto o grande, como o pequeno produtor. Isso dará uma condição de competitividade mais adequada.
Já os problemas estruturais, originados a partir do grande custo de arrendamento de terra, terá uma solução difícil e complexa. O que vemos é que ela terá que ser superada através do ganho de produtividade.
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Tem também a questão da mecanização, que trouxe perda de produtividade. Na minha avaliação, é uma questão também conjuntural, já que as pessoas vão ter mais experiência e prática daqui para frente, com colaboradores mais qualificados para operar as máquinas.
Como o senhor avalia a declaração da presidente Dilma Rousseff, durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), de que o governo tratará o etanol como uma questão estratégica para o país?
Totalmente positiva. Muito embora, nós estamos trabalhando na questão do etanol há bastante tempo. Já vai para quase dois anos que fazemos uma reunião chamada de “tripartite”, que envolve produtores, distribuidores e governo, com uma periodicidade quinzenal ou mensal, onde avaliamos todas as condições que envolvem o segmento.
Discutimos, por exemplo, a regulamentação da ANP na questão dos contratos, buscando, obviamente, dar previsibilidade da demanda em relação a safra inteira. Enfim, existe uma série de medidas que sempre foram buscadas no sentido de trazer o setor sucroenergético para um patamar altamente competitivo que ele apresentou no passado.
A declaração da presidente reforça a posição de que o etanol é sim importante para o país, ele contribui para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do país.
Qual a real importância do setor sucroenergético na matriz energética do Brasil?
Ele é extremamente importante. Mas isso não significa que essa importância transpasse os problemas que possam acontecer. Não dá para simplesmente tomar uma medida a qualquer custo. Se o fizer, estaremos comprometendo o uso racional dos recursos energéticos.
Não é uma situação simples, é preciso alinhar todos os ponteiros deste relógio. É isso que estamos buscando através de ajustes em regulamentos, normas e condições de financiamento.
Seja no mercado de combustível ou de energia elétrica, ele traz contribuições significativas do ponto de vista do desenvolvimento regional.
Com a autorização do reajuste no preço da gasolina, o etanol será tratado como prioridade?
Ele continuará sendo. Apesar de estar passando por problemas que estagnaram a produção, ele nunca foi tratado com descaso como parece para muitos. O problema é que ele entrou num circulo de alta dos custos de produção e perdas de produtividade, e a recuperação desses pontos é complicada. Tratamos de um setor muito heterogêneo, onde existem empresas que apresentam resultados operacionais muito diferentes uma das outras. Isso significa que uma medida pode ser melhor para um e pior para o outro, o que precisamos é balancear essas ações.
Em quanto tempo as medidas surtirão efeito?
Acho que já nesta safra passada já houve uma melhora. Por exemplo, a volatilidade dos preços entre safra e entressafra foi muito menor. A velocidade difere em função de alguns fatores. Mas acreditamos que os ganhos de produtividade agrícola vão retomar os patamares históricos e as condições de produtividade vão continuar em progressão.
