A investigação sobre grandes importações de açúcar, aberta pelo governo da China, resultará em medidas que atingirão todos as usinas do Brasil exportadoras do adoçante para o mercado chinês.
A afirmação é de Vera Kanas Grytz, advogada especialista em comércio internacional da TozziniFreire Advogados.
Também chamada de salvaguarda, a investigação apura grandes volumes de importações de açúcar feitas junto a quatro países: Brasil, Austrália, Tailândia e Coreia do Sul.
A investigação preocupa o setor sucroenergético porque o Brasil é o maior produtor e exportador global de açúcar e a China é seu maior cliente.
Na safra 2015/16, por exemplo, o país asiático adquiriu quase 10% das exportações do adoçante produzido pelas usinas região Centro-Sul do Brasil, que totalizaram 23 milhões de toneladas.
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A investigação começou em 22 de setembro último e é referente aos itens tarifários 17011200, 17011300, 17011400, 17019100, 17019910, 17019920, 17019990 (17011300 e 17011400 pertencentes a 17011100, de acordo com a edição de 2011 do Customs Import and Export Tariff of the People’s Republic of China).
Segundo a advogada da TozziniFreire, a iniciativa teve início após solicitação da Associação da Indústria de Açúcar de Guangxi, em julho último, ao Ministério de Comércio da China. Segundo a associação, as importações de açúcar cresceram 663,15% ao fim do primeiro trimestre de 2016, ante igual período de 2011. Isso trouxe “prejuízos severos” à indústria local.
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A investigação, que deve durar seis meses, é sobre as importações de açúcar feitas pela China entre janeiro de 2011 e março de 2016.
Prazo
No último dia 12/10 venceu o primeiro prazo prestação de informações do setor sucroenergético brasileiro para o governo da China. Conforme a advogada, a data não foi prorrogada.
“Confirmamos que o prazo para os produtores brasileiros interessados em participar da investigação de salvaguardas se apresentarem (por meio de formulário que solicita algumas informações sobre produção e vendas de açúcar) terminou em 12/10”, informa ela ao Portal JornalCana.
Vera é categórica: ao fim da investigação de salvaguardas, as medidas de salvaguarda impostas atingirão todos os exportadores brasileiros de açúcar para o mercado chinês.
“Em outras palavras, o importador chinês deverá pagar uma sobretaxa sobre as importações de açúcar do Brasil, aplicável ao açúcar proveniente de todos os produtores/exportadores brasileiros”, afirma ela.
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