O crescimento dos postos de trabalho no setor canavieiro em 2006, conforme dados disponibilizados pela Relação Anual de Informações Sociais do Ministério do Trabalho e Emprego (Rais/MTE), tende a sofrer revés já no início desta safra, como conseqüência da Lei 11.241/02 e do Protocolo Agroambiental – assinado no ano passado pelo Governo do Estado –, que estabelecem prazos para a erradicação da queima com implantação de sistemas mecanizados de colheita.
José Coral, presidente da Cooperativa dos Plantadores de Cana (Coplacana), explica que na macro-região de Piracicaba já vem ocorrendo redução nas contratações de cortadores de cana há pelo menos quatro anos, como conseqüência do avanço gradual da tecnologia. “Em 2003 tínhamos 38 mil trabalhadores. Em 2007 o número reduziu para 22 mil. Pode-se dizer que houve queda de 50% de mão-de-obra nesse período”. Para Coral o impacto do desemprego deve ser ainda maior em 2008. “Só na região de Piracicaba entrará em operação 28 novas colheitadeiras”, garante. Cada máquina representa em média 100 empregos. Ou seja, pelo menos 2.800 cortadores de cana ficarão sem contrato.
Para minimizar a situação, que tende a se agravar com a proximidade do prazo para o fim da queimada (2014 e 2017, dependendo da área de cultivo), a tese mais comum, defendida pelo próprio governo, era a elaboração de projetos para capacitação dos trabalhadores, o que facilitaria sua integração em outras áreas da cadeia produtiva. “Mas isso ficou só no blá blá blá enquanto projeto unificado. As indústrias estão sim fazendo alguma coisa, com apoio do Simespi, Ciesp, Senai e Senac. Mas do governo não dá para esperar muita coisa”, observa Coral. Para ele, a mudança trará maiores conseqüências sociais caso não sejam tomadas medidas de maior abrangência. No entanto, acredita que a culpa não é mais da usina ou do fornecedor, que apenas correspondem às exigências do governo e da sociedade.
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RAIS
O setor agropecuário contabilizou 361.289 postos de trabalho com carteira assinada em 2006, 25.691 vagas a mais que 2005. Segundo Carlos Eduardo Fredo, Celma Baptistella, Malimiria Norico Otani e Maria Carlota Meloni Vicente, pesquisadores do Instituto de Economia Agrícola (IEA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, que elaboraram os dados disponibilizados pela Rais/TEM, esse foi o maior número de postos formais em 12 anos da série da Rais. “Isso não apenas reflete o resultado de fiscalização eficiente no combate à informalidade, mas também o crescente desempenho econômico do setor agropecuário paulista”, afirmam. Somente o setor sucroalcooleiro criou 20 mil novas vagas, ocupando o posto de “grande responsável pelo êxito na geração de empregos em 2006”, tendência dos últimos anos, devido à expansão do segmento.
Coral explica que o bom desempenho do setor está relacionado diretamente ao crescimento do plantio e o fim dos empreiteiros. “As usinas estão contratando somente com registro. O Grupo Cosan é um bom exemplo dessa conscientização dos empresários da indústria sucroalcooleira”. Segundo ele, a empresa implantou um sistema de monitoramento para evitar qualquer equívoco trabalhista, em sintonia com as exigências do Ministério Público (MP), considerado pelos pesquisadores do IEA o principal responsável pela mudança positiva.
