Há quase uma década, as usinas de produção de etanol aguardam que o governo brasileiro defina um marco regulatório para o setor. Sem esse conjunto de normas e leis e a criação de uma agência nacional, os empresários temem investir R$ 1 bilhão na construção de uma usina, capaz de moer 3 milhões de toneladas/cana e esbarrar nas “intempéries políticas” que tem levado à estagnação na oferta do combustível renovável e à dúvida quanto ao investimento das montadoras nas linhas de carros flex – hoje bem menos atrativas ao consumidor.
Para José Adriano da Silva Dias, superintendente da Associação de Produtores de Bioenergia do Paraná (Alcopar), a única a congregar todas as 30 usinas do estado entre os associados, sem um marco regulatório, como o da gasolina e o da energia elétrica, os empresários não se sentem estimulados a investir na produção, uma vez que desconhecem os planos do governo para a matriz energética.
Dias reclama principalmente das políticas públicas do governo na comparação entre a gasolina e o etanol. Enquanto o combustível fóssil foi beneficiado com desonerações, o etanol não recebeu o mesmo benefício. “Ao contrário, as usinas tiveram significativos aumentos no custo de produção, oriundo do processo inflacionário do país. Claro que a desoneração é muito bem-vinda, mas para todo tipo de combustível, em especial o renovável, uma vez que vai torná-lo atraente para o consumidor, além de beneficiar o meio ambiente e toda a cadeia produtiva”, afirma.
A aritmética do superintendente da Alcopar é simples. O etanol só se torna competitivo na bomba de combustível quando o seu custo por litro não é superior a 70% do preço da gasolina. O governo federal, porém, tem pensado diferente. Alheio aos protestos do setor pela aprovação de um marco regulatório e a exemplos como o dos Estados Unidos, que adotou um programa bem estruturado de produção de biocombustível para diminuir sua dependência de petróleo, o Brasil parece ter concentrado seus esforços nas camadas de pré-sal, esquecendo do seu compromisso com a sustentabilidade e o ecossistema e com o pioneirismo no desenvolvimento de uma matriz energética não-poluente, estabelecida com a criação do Proálcool, na década de 70.
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“O Brasil carece de políticas públicas de médio e longo prazo que possibilitem o planejamento e a otimização dos investimentos. Hoje o setor sucroalcooleiro não tem segurança para produzir e o consumidor também fica inseguro, pois a produção está sujeita ainda a uma série de dificuldades”.
A questão que se coloca para o setor, segundo Dias, é o futuro do etanol como matriz energética. Mesmo com a construção do poliduto, que irá transportar a produção em mais de 500 quilômetros de tubulação subterrânea, de Sarandi ao Porto de Paranaguá, o quadro permanece indefinido. “A rigor, podemos dizer que os investimentos na indústria bioenergética brasileira estão parados, esperando um posicionamento definitivo do governo. Só aumentar a adição do etanol de 20% para 25% na gasolina, ou desonerar o combustível, não resolve. É preciso um marco regulatório que assegure a expansão no médio e longo prazo”, assinala o superintendente.
A obra será objeto de discussão durante a 10ª edição da Metal Mecânica, entre os dias 24 e 27 de julho, em Maringá. A feira, que é promovida e organizada pela Diretriz, também abrigará a 1ª Mostra Sucroenergética.
