A expectativa dos organizadores é de que mais de 20 mil produtores, de vários estados da federação, participem nesta terça-feira (5), da marcha em defesa da votação do novo Código Florestal. A ação promovida pela CNA – Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, tem como principal objetivo chamar atenção da sociedade e pressionar os parlamentares para aprovar o projeto que redefine a política ambiental brasileira e cria novas regras de áreas de preservação ambiental e de reserva legal para as propriedades rurais do Brasil. Uma das principais questões que preocupam os produtores é que se o novo código não for votado até junho, prazo final para sua regulamentação, o decreto do governo federal será reeditado e 90% dos produtores rurais de todo o Brasil estarão com suas propriedades na ilegalidade.
De acordo com o presidente da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (ASPLAN-PB), Raimundo Nonato, a entidade enviará um grupo expressivo de associados para fortalecer o movimento. “É um momento importante para o setor que precisa estar unido para reivindicar o apoio dos parlamentares para votar o projeto do novo código florestal”, comenta.
Segundo ele, o novo relatório, sobretudo deve atender às necessidades da sociedade e “não ceder às pressões de pseudo ambientalistas que não conhecem a realidade do campo e querem atrapalhar e prejudicar o produtor brasileiro”, diz.
Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA), Mário Borba, é imprescindível que a votação aconteça. “O código atual está desatualizado e limita a produção rural”, lembra.
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O presidente da Asplan afirma que é vital que todos os produtores da Paraíba e do Brasil tenham informações sobre o assunto, pois a discussão sobre o Código Florestal envolve os mais diversos segmentos e interesses. “A Asplan convoca todo o setor para marcar presença nesta mobilização nacional em prol da atualização do código. Esse não é um assunto restrito, pois ele interfere na produção nacional de alimentos e, portanto, mexe com a vida de todos”, destaca Raimundo Nonato.
Segundo o líder, se o Código Florestal não for alterado, por exemplo, 7 milhões de toneladas de arroz nas várzeas do Rio Grande do Sul, o cultivo de café nas encostas e morros do Sul de Minas e da Zona da Mata mineira, responsáveis por 40% da produção brasileira, serão afetados e deixarão de ser produzidos. “Também prejudicará a produção de banana no Vale do Ribeira, de maçã em Santa Catarina e de uva, no Rio Grande do Sul”, lembra.
De acordo com a Asplan, o texto da proposta que atualiza o Código Florestal brasileiro, que está em tramitação há 12 anos no Congresso Nacional, em tese, já poderia ser votado pela Câmara, já que o projeto já passou por todas as comissões – inclusive uma formada justamente para discutir o tema. Mas, ainda restam itens controversos, a exemplo da atribuição de mais autonomia aos estados para legislar sobre meio ambiente e a retirada da obrigatoriedade de reserva legal (fração destinada à preservação ambiental) em pequenas propriedades.
