O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve propor amanhã ao colega norte-americano George W. Bush, durante reunião reservada em São Paulo, um acordo para reduzir de forma gradual as barreiras cobradas pelos Estados Unidos sobre o etanol brasileiro#. O alívio tarifário deve ser atrelado, porém, à elevação da produção nacional de etanol no médio prazo. Quanto mais álcool produzido no Brasil, mais baixa seria a tarifa nos EUA.
O presidente Lula também sugerirá um pacto bilateral para investir os recursos arrecadados com as taxas sobre o etanol no desenvolvimento de pesquisas para o setor nos dois países. No Brasil, parte do dinheiro ajudaria a financiar estudos com novas variedades de cana-de-açúcar mais produtivas. Nos EUA, seriam realizadas pesquisas para a produção de etanol a partir de celulose com a participação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
O gradualismo na redução das taxas seria a melhor saída diplomática para o governo brasileiro, apurou o Valor. Atenderia à pressão dos usineiros por uma ação concreta contra as tarifas, mas também daria tempo suficiente para elevar a oferta interna de álcool. E sem colocar em risco o abastecimento ou provocar instabilidades consideradas “desnecessárias”. As tarifas, que valem até dezembro de 2008, dependem de uma decisão do Congresso dos EUA. “Não podemos ficar nas mãos dos usineiros. Temos que regular a oferta interna para depois estimular a exportação. Retirar a tarifa de forma gradual ajuda a evitar descontrole interno. Se deixar na mão dos usineiros, eles vão querer exportar tudo em dólar”, avalia uma fonte do governo envolvida com as negociações de bastidores.
A partilha da arrecadação anual das taxas, estimada em U$$ 300 milhões, seria uma forma de “compensação” ou um sinal de “boa vontade política” do governo de Washington com um programa por eles considerado prioritário. Hoje, o etanol brasileiro paga um imposto de US$ 0,14 por litro e uma tarifa “ad valorem” de 2,5% sobre o preço do produto embarcado. Os EUA usam os recursos para bancar os subsídios de US$ 0,13 pagos aos produtores locais de etanol de milho. Em 2006, o Brasil exportou 1,77 bilhão de litros ao mercado norte-americano.
Até 2013, o governo brasileiro prevê dobrar a área plantada de cana, o que seria suficiente para elevar a produção de 420 milhões para 720 milhões de toneladas por ano. A expansão planejada resultaria num aumento de 17,5 bilhões para 35 bilhões de litros até 2013. Dessa forma, o consumo doméstico estaria assegurado. O governo estima uma elevação da demanda interna de 14 bilhões para 24 bilhões até lá. Os veículos com motor “flex fuel” são a principal fonte de demanda. Hoje, há 3 milhões desses carros em circulação no país. Prevê-se um adicional de outros 9 milhões até 2013.
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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tem discutido o tema com diversos especialistas. Nesta semana, por exemplo, o ex-ministro Roberto Rodrigues conversou por mais de duas horas com Dilma. Ontem, executivos do setor sucroalcooleiro debateram algumas soluções. Rodrigues também tem defendido alternativas à extinção pura e simples das tarifas.
Em público, porém, o governo continua a defender o fim das tarifas sobre o etanol. Durante evento na sede da Embrapa, a ministra Dilma Rousseff afirmou ontem que o governo insistirá na extinção das barreiras. “Não é possível o Brasil não defender o direito de vender o etanol nacional, que é o mais competitivo”, disse. “Vamos defender a presença do produto no mercado americano e no mercado em geral.”
A ministra afirmou, ainda, que o acordo entre Brasil e EUA é uma “parceria”. Dessa forma, tem que considerar benefícios para os dois lados. Mais cedo, em reunião com usineiros, no Planalto, Dilma debateu temas do setor, como oferta e demanda de etanol, adoção de novas tecnologias, comércio internacional, alterações na legislação e questões de infra-estrutura.
Apesar das negativas, o encontro também tratou do aumento da mistura de álcool anidro na gasolina nacional. Às vésperas do início da nova safra de cana, os usineiros temem um excesso de oferta e a queda abrupta dos preços. Por isso, querem elevar a mistura de 23% para 25%.
O ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, emitiu sinais positivos. “O compromisso do governo é voltar a conversar isso (mistura) em abril, quando começa a nova safra. Não nos interessa um estoque excessivo de álcool”, disse. Segundo ele, o preço do álcool manteve-se “estável” ao longo da entressafra. (Com agências noticiosas)
