Os biocombustíveis são uma panacéia ou uma ameaça à segurança climática, alimentar e energética? Embora a resposta certamente ainda seja “depende”, até agora não existe consenso entre os especialistas sobre os critérios globais para avaliar os impactos positivos ou negativos de certa cultura, que seja produzida em determinada área e processada de certo modo para produzir um biocombustível destinado a ser usado em certo local.
Entretanto, esses grupos tão diversificados que incluem empresas, acadêmicos e ambientalistas parecem estar mais perto de um consenso que era tido como improvável sobre a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos biocombustíveis. Uma etapa fundamental foi anunciada hoje, quando o Conselho de Orientação da Mesa Redonda sobre Biocombustíveis Sustentáveis (MRBS), uma iniciativa internacional secretariada pelo Centro de Energia do Instituto Federal Suíço de Tecnologia em Lausanne (EPFL), aprovou a primeira minuta de um padrão global de sustentabilidade para biocombustíveis.
O padrão tem a finalidade de ser usado por investidores, governos, empresas e grupos da sociedade civil para avaliar a sustentabilidade de diferentes biocombustíveis. “Com todas as mensagens divergentes que recebemos sobre biocombustíveis, há uma necessidade clara de um padrão que possa diferenciar o bom do ruim”, disse Claude Martin, presidente da Mesa Redonda e ex- Diretor Geral do WWF International. “Para uma questão com importância tão vital, foi necessário reunir muitos grupos diferentes de partes interessadas para chegar a um consenso sobre como definir e medir os biocombustíveis sustentáveis. A publicação da primeira minuta do padrão hoje representa um consenso importante sobre como podemos avaliar o desenvolvimento deste setor”.
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Os critérios da minuta da Mesa Redonda sobre Biocombustíveis Sustentáveis, discutida por meio de um processo que reuniu muitos interessados, são fundamentados em uma análise completa “da origem até o consumo final”, cobrindo toda a cadeia de produção dos biocombustíveis. A ´Versão Zero´ do padrão agora passará por seis meses de consultas com os interessados em todo o globo para a redação do que se tornará a Versão Um, a ser publicada em abril de 2009. Sessões de consultas presenciais sobre a Versão Zero estão sendo planejadas no Leste da Ásia, na Europa, em Moçambique, Mali, e nas Américas, inclusive no Brasil. “Qualquer parte interessada será bem-vinda para participar dessas reuniões ou para consultas on-line”, explicou Charlotte Opal, Chefe da Secretaria da MRBS. “Esperamos que até fevereiro de 2009, todas as partes interessadas tenham tido as suas oportunidades de influenciar os critérios”.
Mais de trezentos especialistas de empresas, grupos da sociedade civil, instituições acadêmicas e agências governamentais de quase quarenta países ajudaram a redigir a Versão Zero do padrão por meio de teleconferências, de um formato inovador Wiki (www.bioenergywiki.net) e em reuniões presenciais na Suíça, no Brasil, na China, na Índia e na África do Sul. O padrão aborda as principais questões relacionadas com a produção de biocombustíveis, incluindo a sua contribuição em potencial para mitigar a mudança climática e para o desenvolvimento rural; a proteção dos direitos da terra e do trabalho; e os seus impactos na biodiversidade, na poluição do solo, disponibilidade de água e na segurança alimentar.
O Centro de Energia do Instituto Federal Suíço de Tecnologia em Lausanne, EPFL (um dos dois institutos federais de tecnologia na Suíça) hospeda a Mesa Redonda sobre Biocombustíveis Sustentáveis. Os membros do Conselho de Orientação incluem, entre outros, indivíduos da BP, Bunge, EPFL, a National Wildlife Federation, o Programa Ambiental da Nações Unidas, Petrobras, Shell, agências federais suíças e holandesas, TERI – Índia, Toyota, UNICA (a união dos produtores de açúcar brasileiros), o Fórum Econômico Mundial (WEF), e o World Wild Fund for Nature (WWF).
