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Litro do álcool a R$ 0,89 pode ser fruto de sonegação fiscal

O sindicato das revendas de combustíveis pernambucanas é quem dá o alerta: Álcool hidratado comercializado em alguns postos da Região Metropolitana do Recife por até R$ 0,89/litro pode ser fruto de sonegação fiscal. De acordo com as distribuidoras de combustíveis estaduais, o menor preço de comercialização, já considerando os impostos, deveria ficar entre R$ 1,10 e R$ 1,50 por litro. Em novembro de 2003, cerca de 150 postos – capitaneados pelo Sindicombustíveis / PE – realizaram protestos afixando faixas pretas como forma de denunciar e alertar a população sobre a venda clandestina de álcool.

As revendas e distribuidoras pernambucanas estão pleiteando a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o setor de combustíveis de 25% para 12%, a exemplo do que aconteceu em São Paulo, como forma de reduzir a sonegação. A estimativa da Secretaria da Fazenda Estadual é de que as vendas irregulares de álcool resultem na sonegação de R$ 1,5 milhão do ICMS. A secretaria realiza fiscalizações periódicas junto ao setor para coibir as irregularidades.