Os primeiros empréstimos para projetos exclusivamente ligados ao meio ambiente e à redução de custos de energia elétrica começam a ser aprovados a partir de maio no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Até o momento estão em análise dez projetos para obter financiamento na área de meio ambiente. A maior parte dos primeiros documentos foi enviada diretamente ao BNDES. Outros foram entregues por meio do Banco do Brasil. A intenção do BNDES é, ainda este ano, fechar parceria com outras instituições financeiras para oferecer as linhas exclusivas de financiamento ambiental na prateleira de produtos delas.
O chefe do departamento de meio ambiente do BNDES, Eduardo Bandeira de Mello, explica que a linha ambiental “pura”, segregada de projetos industriais, é recente. Foi criada em julho de 2006. Por isso, só agora os primeiros projetos exclusivamente ambientais começam a ser aprovados.
Nessas operações específicas para o meio ambiente, o empréstimo do BNDES pode chegar a 90% do total de investimento. As taxas de juros também são menores. São equivalentes a TJLP + 1% ao ano + taxa de risco que varia de 0,8% a 1,8%, de acordo com a classificação de risco (rating) da empresa.
Os projetos ambientais recebidos pelo BNDES podem envolver atividades de biodiversidade e biotecnologia; redução no uso de materiais e energia por unidade de produto ou serviço (ecoeficiência e produção mais limpa); desenvolvimento regional sustentável; novas energias renováveis (biodiesel, pequenas centrais hidroelétricas, biomassa em geral, solar térmico e fotovoltaico e eólica); qualidade de vida nos meios urbano e rural; entre outras.
Em relação às linhas de crédito específicas para projetos de eficiência energética, há o Proesco que concede crédito para as Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ESCO) com taxa de juros de TJLP + 5% ao ano, no máximo, já incluído o percentual de risco da empresa.
Mello explica que essas empresas já atuam nos EUA, Canadá e Europa há anos. Mas, só agora, começam a ganhar reconhecimento em economias emergentes, como a brasileira. As ESCOs são pequenas empresas que, com capital próprio, substituem equipamentos, visando à redução do consumo de energia para terceiros. Um exemplo seria a troca de lâmpadas e de refrigeradores em um supermercado. As empresas fazem as trocas de equipamentos necessárias e são sendo remuneradas com um percentual do total economizado.
Segundo dados do BNDES, as estimativas de potenciais de economia de energia elétrica e combustíveis variam entre 5% e 40%, conforme a tecnologia envolvida, o setor econômico e as condições específicas das empresas. Por enquanto, no Brasil há cerca de 15 ESCOs operando com contrato de performance.
O número é bem incipiente, se considerada a estimativa da Associação Brasileira de ESCOs (ABESCO) de que o mercado potencial de atuação das ESCOs resulte em economias de 8% em média, ou cerca de 29 milhões de MWh por ano, o que equivale à metade da geração de Itaipu.
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Segundo Mello, os projetos em análise no banco envolvendo ESCOs são de pequena monta. Podem variar de R$ 100 mil a R$ 500 mil. Essas empresas fazem parte dos primeiros desembolsos que serão aprovados agora em maio.
É importante ressaltar que todos os projetos enviados ao BNDES, seja para duplicação, expansão ou implementação de novas unidades industriais, sempre tiveram o aspecto ambiental analisado por meio das informações dadas pela companhia no “Quadro Ambiental”, do anexo 6 da Carta Consulta, preenchida durante o pedido de financiamento.
No entanto, no momento da aprovação da operação, o aspecto ambiental não era separado do projeto total da indústria até julho do ano passado, quando a segregação foi colocada em prática. A partir de agora, o banco passa a ter o percentual exato do orçamento destinado aos financiamentos ambientais.
Tanto pequenas como grandes empresas brasileiras também têm procurado financiamentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os projetos de eficiência energética.
O BID, segundo a assessoria do banco, pode aprovar dentro dos próximos três meses o “Programa Energia Verde”, com cerca de US$ 300 milhões para diversos projetos de energia renovável e eficiência energética na região, com foco em investimentos de pequena escala.
Além dos empréstimos para as ESCOs, o departamento do setor privado do BID está analisando três grandes planos apresentados por usinas de álcool brasileiras para produção de etanol, com um custo total de US$ 570 milhões.
De acordo com o banco, a previsão é de que a construção dos três comece ainda este ano. O prazo de financiamento pode variar de 8 a 12 anos, com carência de 1 a 3 anos, conforme o risco. A taxa de juros a ser cobrada pelo empréstimo não foi divulgada pelo BID.
