A tão aguardada subvenção econômica destinada aos fornecedores de cana de açúcar nordestinos, conforme define a Lei 12.249/2010, foi liberada por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A notícia, que foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (13), vai beneficiar cerca de 26 de mil produtores da Região.
De acordo com o presidente da Associação dos Fornecedores de Cana de Pernambuco (AFCP), Alexandre Andrade, cerca de R$ 85 milhões serão destinados ao pagamento da subvenção federal. Ele informa que o benefício é de R$ 5 por cada tonelada de cana comercializada entre 1º de agosto de 2009 e 31 de julho de 2010. O limite ao benefício é de até 10 mil toneladas de cana por produtor ou cooperado.
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Para receber a subvenção, o fornecedor deverá apresentar notas fiscais da cana vendida, CPF ou CNPJ, certidão negativa do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), dentre outros documentos. “O produtor ou cooperado que entregar a documentação até o dia 31 de outubro poderá receber a subvenção ainda este ano”, conta Andrade.
