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Leilão vai incentivar geração de biomassa

Mais de 20 anos depois da instalação do primeiro projeto de cogeração de energia a partir do bagaço da cana-de-açúcar, pela Usina São Francisco (Organização Balbo), de Sertãozinho, em junho de 1987, parece que o governo brasileiro, finalmente, decidiu apostar no potencial do setor sucroalcooleiro como gerador de energia elétrica.

O Ministério das Minas e Energia publicou neste mês a portaria no. 331, estabelecendo para o dia 15 de abril de 2008 a data do primeiro leilão exclusivo para a compra e venda de energia de biomassa, a ser produzida a partir de 2010.

“O leilão já está marcado, embora não haja preços e regras definidas. No entanto, há a promessa do governo de que o problema de conexão das usinas à rede distribuidora, o principal entrave do setor, será resolvido”, diz Celso Zanatto, diretor de energia da Crystalsev, empresa que comercializa a produção de 13 grandes usinas do Centro-Sul do País.

Até agora, pela legislação do setor, não se sabe certamente de quem é a responsabilidade de fazer a conexão das usinas até as redes de distribuição – se do governo, das geradoras ou das distribuidoras. Como o investimento em conexão é elevado, e depende da distância da unidade geradora à rede, os investimentos no setor estavam praticamente suspensos até agora, situação que deve mudar caso o governo cumpra o que prometeu às usinas.

“O importante é que o governo entendeu que o gerador não é responsável pela conexão. As usinas são competentes para gerar energia através do bagaço da cana, mas não têm estrutura para fazer rede”, argumenta Zanatto. Segundo ele, a questão dos preços também deverá ser resolvida. No último leilão de energia, em junho deste ano, o preço teto para energia de biomassa ficou em R$ 140 o MWh. Resultado: das 62 usinas cadastradas para participar do leilão, só cinco venderam. A expectativa é de que o preço da energia da biomassa suba para algo entre R$ 150 e R$ 155 o MWh.

Caso o governo leve adiante a idéia de incentivar a cogeração através do bagaço da cana, “uma centena de usinas do Centro-Sul do País, com potência instalada de 1,6 mil MW neste ano, deverão aumentar a potência em 3 mil MW até 2010”, afirma Zanatto. Segundo ele, os investimentos do setor em cogeração de energia seriam de R$ 9 bilhões até 2009/10. Só as usinas que compõem a Crystalsev deverão aumentar a potência instalada de 330 MW para 1 mil MW, com investimentos de R$ 1,8 bilhão.

O investimento de R$ 9 bilhões para cogeração de 3 mil MW a partir do bagaço da cana é semelhante ao projeto do rio Madeira, para gerar potência idêntica. Só que a diferença de custo entre a hidrelétrica e a energia do bagaço ficaria por conta do investimento, no Madeira, de 2,5 mil Km de rede para transportar a energia aos principais centros consumidores.

Segundo Zanatto, a Secretaria de Energia do Estado de São Paulo tem papel relevante no incentivo. O governo paulista deverá dar incentivos fiscais aos investimentos em cogeração de energia pelas usinas e, com o aumento da produção e da venda dessa energia, deverá aumentar a arrecadação.

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Mauricio Tolmasquim, disse que, para remunerar o investimento em cogeração, deverá haver um encargo que será pago por todos os consumidores, livres e cativos. Segundo Tolmasquim, o montante que será contratado no leilão ainda não foi definido. Trata-se de uma informação sigilosa, com uso estratégico pelo governo, como forma de garantir a competitividade ao setor.