A Ação contra a queima da cana em toda a jurisdição de Ribeirão Preto (SP), protocolizada em 21 de maio de 2009, na Justiça Federal, está tramitando na 6ª Vara Federal da cidade. De acordo com a última consulta, realizada pelo advogado Luiz Manoel Gomes Júnior, no dia 24 de maio de 2010, consta que os autos do processo está concluso ao juiz federal para sentença. “Isso representa que já se encontra com o juiz responsável e a qualquer momento pode sair uma decisão com relação ao nosso pedido”, afirmou o vereador Paulo Correa, presidente da Câmara Municipal de Barretos, um dos autores da Ação.
O documento que propõe o fim das queimadas em toda a jurisdição de Ribeirão, que abrange a região de Barretos, foi elaborado por Paulo Correa (PR), em conjunto com o deputado federal Fernando Chiarelli (PDT).