O quadro é preocupante: o número de adolescentes grávidas, entre 15 e 19 anos, aumentou 15%, desde 1980, de acordo com o IBGE. Só para ter idéia do que isso significa, são cerca de 700 mil meninas se tornando mães a cada ano no Brasil. Desse total, 1,3% são partos realizados em garotas de 10 a 14 anos.
O estudo “Juventude: Diversidades e desafios no mercado de trabalho metropolitano”, produzido pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos), alerta que nossos jovens são os que mais sofrem com o desemprego no País. Em 2004, nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, 1,6 milhão de jovens, entre 16 e 24 anos de idade, estão desempregados, ou seja, 46,4% do total. Destes, sete entre os dez jovens mais pobres não conseguem trabalho porque não estão possuem a qualificação necessária.
Em meio a esta realidade, não há surpresa em constatar que cerca de 2,1 milhões de jovens brasileiros trabalham no exterior e são responsáveis pela injeção de cerca de US$ 5 bilhões/ano.
Parafraseando Geraldo Vandré “pra não dizer que não falei das flores”, quero destacar algumas iniciativas que estão sendo desenvolvidas em nosso Estado e podem servir de exemplo no âmbito nacional.
No âmbito da Assembléia Legislativa, quero destacar a aprovação do Projeto de Lei nº 679/02, de minha autoria, que institui o Programa de Saúde do Adolescente. A Lei nº 11.976/05, que entra em vigor a partir do próximo ano, vai instituir a implantação de uma política de atendimento universalizada a juventude, calcada em um atendimento multidisciplinar envolvendo áreas como medicina, psicologia, assistência social, educação, sexualidade e odontologia. Trata-se de uma ferramenta única no País, que vai se somar às atividades já realizadas pelo Poder Público, como pesquisa sobre sexualidade, Disque Adolescente, Projeto Janela, Casa do Adolescente e o Parceiros do Futuro.
Outra iniciativa que merece destaque é o Programa Jovem Cidadão – Meu Primeiro Trabalho, voltado para estudantes, entre 16 a 21 anos, regularmente matriculados e com freqüência efetiva no ensino médio da rede pública estadual. O valor mínimo da bolsa-estágio varia entre R$130 e R$190, conforme a carga horária. O Governo do Estado participa com R$ 65 desse valor, além do seguro de vida e de acidentes pessoais. A instituição parceira se responsabiliza pelo pagamento do complemento da bolsa, além do vale-transporte. Em cinco anos, o Programa Jovem Cidadão beneficiou 70.420 estudantes, por meio de estágio remunerado em mais de 4.700 empresas e instituições parceiras da Região Metropolitana de São Paulo.
Aproveito a oportunidade para destacar a atuação do Comitê de Jovens Empreendedores (CJE), da FIESP. Hoje, são mais de 300 jovens interessados em construir uma nova identidade empresarial, por meio do fortalecimento do empreendedorismo paulista. Sob o lema “conhecer, propor e realizar”, estes jovens contam com a parceria do Sebrae/SP e Senai/SP para desenvolver projetos nas mais diferentes áreas de atuação.
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O Brasil vive sob o estigma de “país do futuro”. Mas que futuro é esse, se não conseguimos zelar pelo bem-estar das nossas crianças e jovens? Está nas manchetes dos jornais – a cooptação de crianças pelo tráfico de drogas, a gravidez precoce na adolescência, o desemprego entre os jovens… São reflexos da fragilidade das políticas públicas, para não dizer ausência, que trazem tristeza e indignação, como homem público e, principalmente, com pai de família. Desde 1990, contamos com o Estatuto da Criança e Adolescente, mas, infelizmente, trata-se de mais uma lei que não saiu do papel.
Pesquisa encomendada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e realizada no Rio de Janeiro revela que crianças a partir dos oito anos estão sendo recrutadas para trabalhar no tráfico de drogas. Essas crianças entram para o tráfico pela possibilidade de ganhar muito dinheiro e pelo desejo de poder e consumo. Têm baixa escolaridade e pertencem a famílias cuja renda está entre um e dois salários mínimos.
Temos uma dívida social com nossos filhos, que precisa ser equacionada para podermos deixar de lado o estigma de “país do futuro”. Só assim, seremos capazes de semear uma verdadeira revolução em nosso País, por meio do resgate da cidadania para nossas crianças e jovens. São premissas para não sepultarmos a esperança de construirmos um futuro melhor e delinearmos uma nova sociedade mais justa e soberana – uma verdadeira nação.
Deputado Arnaldo Jardim
Engenheiro Civil (Poli/USP)
www.arnaldojardim.com.br
