O número de brasileiros na linha da pobreza poderia ser reduzido em 2,5 milhões – e o de indigentes em 960 mil – se nenhum tributo incidisse sobre os alimentos no País, de acordo com estudo elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a pedido do Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV).
Se a isenção de impostos e contribuições fosse em apenas dez estados – Pernambuco, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo e Bahia –, essa poderia gerar redução de 6,6% da pobreza e de 18,08% da indigência. Desta forma, seriam retirados dessas linhas, respectivamente, 1,75 milhão e 684 mil indivíduos.
No trabalho, foram considerados pobres os que não possuem orçamento suficiente para cobrir suas necessidades básicas, cujo valor dos recursos varia por estados. Já os indigentes são os que não têm dinheiro suficiente nem mesmo para se alimentar. “Quando os governos desoneram a alimentação é como se tivessem dando uma renda maior à população”, diz Fernando Blumenschein, coordenador de projetos da FGV Projetos.
Em outras palavras, os ganhos sociais seriam até maiores do que o aumento de recursos que são pagos pelo Bolsa-Família aos mais carentes, uma vez que os benefícios atingiriam uma proporção infinitamente maior de pessoas do que os atendidos pelo programa.
Efeitos econômicos
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Quanto à desigualdade de renda, de acordo com a pesquisa, a isenção dos tributos reduziria o Índice de Gini entre 0,40 e um décimo. O Índice de Gini é utilizado para medir a diferença entre ricos e pobres de um país ou região. Quanto mais próximo a zero, menos desigual é o grupo pesquisado.
Além disso, no longo prazo, haveria influências positivas sobre o crescimento econômico. Segundo Blumenschein, haveria impactos em vários canais da cadeia produtiva, entre eles, o de que, com a redução do preço dos produtos, a demanda aumentaria e levaria a uma elevação da oferta e da produção agrícola.
Isso porque, ressalta o economista, a proporção de gastos com alimentação da camada de baixa renda (até dois salários mínimos) é de 26,6%, podendo chegar a 40% nas regiões Norte e Nordeste. Já para os que ganham acima de trinta salários, esse percentual é de 10%.
Do total comprometido pelos mais pobres, 70% referem-se a apenas 13 produtos – feijão, arroz, açúcar, carne de boi, óleo de soja, leite, café, frango congelado, farinhas de trigo e mandioca, fubá de milho, pão francês e macarrão.
