O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta quinta-feira que a definição das medidas de incentivo à cadeia de produção de etanol ainda dependem dos últimos cálculos do impacto na arrecadação do governo.
“A barreira de sempre é o espaço fiscal para fazer isso, que é muito pequeno. É isso que estamos equacionando”, afirmou Barbosa ao deixar a sede do Ministério de Minas e Energia.
Ao se referir às medidas de desoneração do setor, o secretário afirmou que o governo definirá a redução de tributos federais. Ele ressaltou que é cobrada da indústria que processa a cana-de-açúcar para produzir etanol a alíquota integral do PIS/Cofins, de 9,25%.
Barbosa disse que o limite de financiamento para o setor é o que já está definido na margem de disponibilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Já a taxa de juros que está sendo definida será algo em torno da taxa básica de juros, a Selic.
(Rafael Bitencourt | Valor)