Há 50 anos atrás, quando a Petrobras foi criada, os impostos correspondiam a apenas 4,8% do preço da gasolina na bomba. Esta é a conclusão da Fecombustíveis – Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes.
Hoje, a carga tributária já atinge 59,2% do preço cobrado ao consumidor.
De acordo com o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba- Sindipetro-PB, Evaristo Cavalcanti, uma série de tributos surgiu desde a fundação da estatal e foram mudando de nome ao longo do tempo. “Alguns impostos foram criados para ser temporários, mas continuaram em vigor, como a CPMF”, lembra.
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Para Cavalcanti, o problema é que quanto mais alta a carga tributária, maior é o estímulo a sonegação. “Quando o governo de São Paulo reduziu o ICMS do álcool hidratado de 25% para 12%, eles tiveram um aumento significativo de arrecadação”. Segundo o empresário, a maior parte das irregularidades que acontecem atualmente no mercado de combustíveis é cometido pelas refinarias e distribuidoras, responsáveis pela arrecadação.
“Não é difícil encontrar combustíveis sendo vendidos a preços muito abaixo do custo real. O mercado paraibano passou por isso, durante uma guerra de preços, fomentada por distribuidoras multinacionais, durante mais de dois meses. Nesse período, o litro da gasolina chegou a ser vendido por R$ 1,56, quando a maior parte dos postos estava comprando o produto da distribuidora a R$ 1,67”, finalizou o presidente do Sindipetro-PB. (Colaboração: Assessoria de Imprensa)
