No período de 1º de maio a 31 de outubro está proibida a queima controlada no Estado. A única exceção é para procedimentos especiais de emissão de autorização para o emprego do fogo como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar e em áreas com infestações de pragas e doenças em culturas agrícolas.
De acordo com o chefe do Departamento de Recursos Naturais Renováveis do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Robson de Almeida Britto, a queima controlada é uma técnica utilizada para diminuir os efeitos nocivos que esta atividade exerce ao meio ambiente, como a destruição de fragmentos florestais, ou prejuízos econômicos às atividades agrícolas tanto na propriedade quanto no entorno, entre outros danos.
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O objetivo do Decreto nº 1.402 – R, de 07 de dezembro de 2004, que suspende a autorização para queima controlada, é diminuir a possibilidade de incêndios florestais no Estado devido aos baixos índices de chuva, o que facilita o alastramento do fogo.
O Idaf orienta sobre algumas medidas de precaução que devem ser tomadas com relação ao uso do fogo durante a realização de uma queima controlada, entre elas: avisar aos vizinhos com três dias de antecedência sobre o local, dia e hora previstos para o início da queima controlada; construir um aceiro ao redor da área que será queimada com, no mínimo, 2 metros de largura; escolher dias e horários mais frios, úmidos e de pouco vento; realizar a queima nas primeiras horas do dia; suspender a execução da prática se ocorrer ventos fortes ou elevação da temperatura.
