A incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol cairá de atuais 25% para 20% no Mato Grosso do Sul.
A redução da alíquota integra pacote de medidas na área fiscal do governo estadual e que foi aprovada pela Assembleia Legislativa.
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A aprovação foi em sessão na quarta-feira (13/11).
O Executivo do MS sancionou a alteração nesta quinta-feira (14/11).
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Como fica agora
A redução do ICMS em cinco pontos percentuais deverá incentivar o consumo local do etanol.
Até porque o mesmo pacote estipula o aumento do ICMS sobre a gasolina. De 25%, a alíquota salta para 30%.
A medida entra em vigor em 90 dias a partir de 13/11.
