A partir do dia 1º de janeiro de 2011, a alíquota do ICMS sobre o etanol cai de 25% para 22% em Minas Gerais. O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado nesta quarta-feira (14), em segundo turno, pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A mudança pretende permitir que o etanol produzido no Estado se torne mais competitivo, fortalecendo o setor e gerando, assim, mais investimentos, empregos, renda e qualificação. A redução é uma reivindicação antiga da classe por conta da concorrência com outros Estados. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 12%. Agora o projeto precisa receber parecer de redação final, que também será votado pelo Plenário, então seguirá para a sanção do governador.
O projeto determina contrapartida mediante o aumento da alíquota incidente sobre a gasolina, de 25% para 27%. O governo encaminhou estudo do impacto da redução da alíquota do etanol e da compensação com o aumento da alíquota da gasolina. O estudo estimou em cerca de R$ 98,48 milhões a perda máxima de receita com a redução da alíquota do etanol no ano de 2011 em relação ao ano de 2010, e em R$ 98,42 milhões o ganho máximo de receita com o aumento da alíquota da gasolina, no mesmo período.
“No estado de Minas Gerais, as questões tributarias são culturalmente difíceis. Há mais de sete anos lutamos para conseguir reduções no valor da alíquota do ICMS sobre o etanol, já que existe uma grande diferença do combustível fóssil – gasolina – para o renovável. Creio que este é o primeiro passo para chegarmos ao valor de redução ideal, que é de 12%”, protesta Luiz Custódio Cotta Martins, presidente do Siamig – Sindicato dos Produtores de Açúcar e Álcool do Estado de Minas Gerais.
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Martins comenta que Minas têm importado 500 milhões de litros de gasolina, gerando renda a outros estados, sendo que apenas metade da produção de etanol mineiro é suficiente para o mercado. “Queremos dar renda ao estado ao usar o etanol. Temos uma produção de 2 bilhões de litros de álcool hidratado, sendo que 50 % deve ir para for o estado por não ter mercado suficiente para utilizar todo contingente produzido”, complementa.
No dia 25 de agosto, o Siamig se reunirá com os candidatos a governador do estado, para reivindicar um compromisso de redução ainda maior no valor da alíquota.
