No último dia 14 de junho, a Usina Açucareira Guaíra recebeu em Brasília, o selo do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, que visa garantir novos direitos e melhor qualidade de vida para os trabalhadores do setor.
Os termos do Compromisso Nacional foram construídos ao longo de 17 reuniões de trabalho, que contaram com o reconhecimento mútuo e o diálogo franco entre as partes envolvidas. Foi debatida uma agenda de questões relativas a 18 temas: contrato de trabalho; saúde e segurança do trabalho; transparência na aferição da produção; alojamento; transporte; migração; escolaridade, qualificação e recolocação; remuneração; jornada de trabalho; alimentação; trabalho infantil e trabalho forçado; organização sindical e negociações coletivas; proteção ao desempregado, com atenção aos trabalhadores no corte manual no período da entressafra; responsabilidade sobre as condições de trabalho na cadeia produtiva; responsabilidade no desenvolvimento da comunidade; Programa de Assistência Social – PAS da atividade canavieira; trabalho por produção; trabalho decente e trabalho análogo ao escravo.
Os empresários, os trabalhadores e o governo pretendem, com o Compromisso Nacional, disseminar no cultivo manual da cana-de-açúcar práticas empresariais exemplares no âmbito das relações de trabalho, criar melhores condições de vida e inserção ocupacional dos trabalhadores – muitos deles afetados pelo desemprego em decorrência da mecanização da colheita – e fazer com que os produtos brasileiros aliem, cada vez mais, qualidade com justiça social.
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As Usinas participantes foram avaliadas, sendo que na última etapa, foram submetidas à auditorias realizadas por empresas independentes previamente credenciadas. A Usina Açucareira Guaíra, contou com a auditoria da Ernest & Young Terco, cujos representantes, além de examinarem as documentações exigidas, visitaram as instalações da Usina e da Fazenda Rosário, além das frentes de trabalho nos canaviais, e ao final foi constatado que todos os itens exigidos foram atendidos, ou seja, todas as práticas relativas aos trabalhadores na lavoura estão corretas e atendem ao referido Compromisso Nacional.
A cerimônia de entrega do Selo do Compromisso Nacional aconteceu no Palácio do Planalto em Brasília, com a presença da Presidente da Republica Dilma Rousseff, o Presidente do Senado José Sarney, o Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, entre outras autoridades.
Segundo a diretoria da Guaíra, a outorga deste Selo foi um momento impar para o setor sucroenergético e para a Usina Açucareira Guaíra uma das empresas homenageadas no evento. “A Presidente Dilma Rousseff destacou em seu discurso a importância deste momento para o Brasil e para o setor, comprovando que é possível produzir respeitando o meio ambiente e a legislação social. Além disso, destacou também, em conjunto com os outros representantes que discursaram a supremacia do etanol em relação aos outros combustíveis. De acordo com a presidente, durante muito tempo o etanol foi acusado de utilizar a Amazônia e ter práticas incompatíveis, como o trabalho escravo, mas hoje, o Brasil está em um outro patamar”, revela a empresa em nota.
