A política permanente que está sendo elaborada pelo governo para incentivar a produção do álcool combustível e impedir disparadas dos preços na entressafra da cana a partir de 2012 pretende elevar a participação da Petrobras no mercado produtor de etanol dos atuais 5% para 12%. O objetivo é que a estatal construa novas usinas. Financiamento generoso do BNDES aos canaviais e a ampliação da estocagem também constituirão o plano.
A decisão de aumentar a presença Petrobras no setor foi tomada na segunda-feira em uma reunião comandada pela presidente Dilma Rousseff que contou com a participação dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão, além de representantes do Ministério da Agricultura. Segundo Lobão, essa é uma medida preventiva.
– Tomamos uma posição porque este ano houve elevação grande do preço do etanol. Não houve escassez do produto. Mas se não agirmos agora, pode haver crise semelhante com o preço do álcool no próximo ano – disse Lobão ao GLOBO.
A Petrobras terá papel central nesta força-tarefa devido à sua capacidade de mobilizar recursos e influenciar o mercado. Para forçar uma queda dos preços da gasolina e do álcool nas bombas, a estatal foi obrigada em abril, pelo Palácio do Planalto, a reduzir sua tabela de venda no atacado em cerca de 7%.
– Ficou determinado que a Petrobras aumentará sua participação no mercado de etanol de 5% para 12% no mais curto espaço de tempo. Para isso, a estratégia é contruir preferencialmente usinas. Não é algo barato. Mas como é de interesse do povo, não se deve medir esforços – afirmou o ministro.
Lobão argumentou que, para crescer a produção, a única opção é a construção de novas usinas, já que a simples aquisição das unidades já existentes não resolveria o problema.
A ideia, de acordo com o ministro de Minas e Energia, é que também se feche um acordo para melhorar e elevar a estocagem de álcool combustível – agora regulado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) – e que o BNDES financie com juros mais baixos a renovação dos canaviais, de forma a aumentar a eficiência e a produtividade do setor sucroalcooleiro.
Notícias Relacionadas
Outros pontos, adiantaram fontes ao GLOBO, vêm sendo estudados para formarem a nova política para o álcool. Vários deles estão relacionados ao desincentivo da produção de açúcar. A alta estrondosa do preço da commodity nos últimos dois anos deslocou parte da cana à produção de açúcar e não de combustível, o que agravou o abastecimento na entressafra deste ano.
Quem continuar priorizando o açúcar em detrimento do álcool deverá ser penalizado. Não haverá financiamentos de bancos públicos para estas empresas, que poderão ter que pagar taxa s de exportação sobre o açúcar que venderem para o exterior. Uma das ideias em análise é taxar as exportações depois de um certo limite que deverá ser abastecido no mercado interno.
Os exercícios dos técnicos para a taxa sobre as exportações apontam para 5%. O tributo pode incidir sobre as vendas totais de açúcar ao exterior, mas também pode ser restrito às exportações do chamado açúcar em bruto. Assim, a produção do açúcar refinado, que é processado e tem maior valor agregado, seria poupada. Em 2010, o país vendeu ao mercado internacional US$ 9,30 bilhões em açúcar em bruto e US$ 3,45 bilhões do refinado.
Atualmente, só há imposto de exportação sobre os setores de couros (9%) e materiais relacionados a cigarros (150%). O motivo é, respectivamente, estimular a venda de sapatos e não couros ao exterior e evitar o contrabando de cigarros.
O governo também deve usar a mistura do álcool anidro à gasolina como arma seja para compensar a safra menor deste ano, seja para forçar a queda dos preços do etanol, caso voltem a pressionar a inflação. Estuda-se reduzir a mistura (hoje em 25%) ainda no segundo semestre deste 2011 por um período de, pelo menos, um ano.
Segundo os técnicos do governo, o setor sucroalcooleiro reclama não apenas da redução da mistura, mas da estratégia do governo de mexer no percentual de forma imprevisível e, normalmente, por um tempo curto, o que dificulta a formação de estoques.
